Setores da aliança opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática) vêm questionando a imparcialidade do órgão eleitoral da Venezuela e sinalizando a possibilidade de não reconhecer o resultado eleitoral da eleição presidencial de domingo (14/04). A deputada sem partido e coordenadora internacional da campanha de Henrique Capriles, Maria Corina Machado, afirmou neste sábado (13/04) a Opera Mundi que a oposição não vai permitir que o órgão eleitoral do país “desconheça e altere a vontade dos cidadãos”.
Efe
Deputada Maria Corina Machado: “Nós venezuelanos sabemos que as eleições não têm sido limpas e justas”
“O que vimos antes é a possibilidade de que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] desconheça e altere a vontade dos cidadãos. E advertimos que nesta oportunidade, não vamos permitir que ocorra”, disse a deputada. Machado conquistou 235.259 votos no Estado de Miranda na eleição parlamentar de setembro de 2010, recorde na história do país para o cargo. “Vamos defender o resultado. E que o voto dos venezuelanos é o que nos comprometeremos a defender”, respondeu, sem precisar se a oposição reconhecerá o resultado anunciado pelo órgão eleitoral, em caso de vitória de Maduro.
Quando questionada sobre por que, frente a questionamentos da imparcialidade do órgão eleitoral do país, a coalizão opositora MUD reconheceu os resultados da última eleição presidencial, Machado afirmou que “sinalizações firmes” sobre os mesmos foram feitas, mas que “em alguns casos prevaleceu uma preocupação de que estas denúncias podem gerar desconfiança e abstenção. Acho que isso foi um erro, e isso já foi corrigido”.
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Em outubro do ano passado, o candidato opositor Henrique Capriles reconheceu o resultado da eleição, nas qual obteve 44,31% dos votos, contra 55,07% do candidato Hugo Chávez, que renovou seu mandato presidencial. Já em dezembro, Capriles foi reeleito governador do Estado de Miranda, em pleito também arbitrado pelo CNE, com 51,83% dos votos contra 47,92% do can didato Elías Jaua, atual chanceler venezuelano.
A deputada negou que a intensa convocatória da oposição para que os venezuelanos votem no domingo, em meio a inúmeros questionamentos sobre a imparcialidade do órgão eleitoral do país, representem uma contradição no discurso opositor. “Nós venezuelanos sabemos que as eleições não têm sido limpas e justas”, diz, “então longe de negar esta realidade, temos que assumi-la e expor isso, para propor uma estratégia e um espírito de luta para superar esses obstáculos”.
“Sabemos que expressão da vontade soberana foi limitada utilizando os recursos do Estado, abusando das Forças Armadas, intimidando os empregados públicos, perseguindo a dissidência”, disse, sobre a campanha do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), cujo candidato é Nicolás Maduro, atual presidente interino do país.
Entre os critérios que a levam a afirmar que as eleições no país não são transparentes, menciona o uso de recursos públicos, depoimentos sobre a cooptação de funcionários para fazer campanha e financiar o chavismo, cooptação de eleitores para o voto por meio de intimidação de forças policiais e a negativa do CNE às reivindicações da MUD.
“Pedimos que a tinta indelével seja realmente indelével, que todas as cédulas [de comprovação de voto] sejam contadas, que tirem os reconhecedores de impressão digital, que geral terror, porque mais da metade dos venezuelanos pensam que o voto não é secreto, porque está vinculado ao reconhecedor de impressão digital. É o que estamos pedindo, e a tudo disseram que não”, explicou.
Segundo ela, os governos da região e do mundo “sabem o que está acontecendo na Venezuela”, mas que “alguns quiseram dar as costas e se fazer de desentendidos” para as denúncias. “Na América Latina, vimos da indiferença à cumplicidade”, disse em relação às denúncias, ressaltando que agora “a evidência já é muito contundente”. Machado ressaltou a importância da presença no país dos 43 observadores convidados pela MUD para acompanhar o processo eleitoral.
Capriles
Um dos indícios mais fortes de que as eleições podem não ser reconhecidas foi a negativa de Capriles em assinar um documento, disponibilizado pelo CNE a pedido da campanha do candidato Nicolás Maduro, no qual os candidatos se comprometiam a aceitar os resultados e reconhecer a competência do órgão eleitoral como árbitro do pleito. Ao contrário, Capriles anunciou a assinatura de um documento próprio, intitulado “Meu compromisso é com a Venezuela”, no qual acusa a instituição de negligência e reitera a suas reitoras “que estão obrigadas a cumprir com os mandatos da Constituição e leis que regulam o âmbito eleitoral”.
“Se desejam respeito como árbitro devem atuar com o equilíbrio e ponderação devida que lhes impõe sua investidura e não como até agora de braço executor do governo”, expressa o texto assinado por Capriles, no qual também afirma que “não aceitaremos [MUD] nem vantagismos nem atuações impróprias às faculdades legais” do aparato mobilizado para garantir que as eleições transcorram em segurança. “Que fique expressamente estabelecido que não lhe permitiremos ingerências indevidas no ato eleitoral e no centro de votação”, finaliza a carta, na qual insta Maduro a deixar de usar recursos do Estado e meios públicos para fazer campanha.
A oposição venezuelana vem questionando a segurança e isenção do processo eleitoral desde antes do início da campanha. Durante discurso para anunciar sua candidatura, em 10 de março, Capriles acusou o CNE de já ter “tudo pronto” para a eleição de 14 de abril, pois a data foi anunciada com rapidez, cinco dias após a morte de Hugo Chávez. Em 8 de março, após jurar como presidente interino, Maduro convocou o novo pleito.
Poucos dias depois, o maior jornal opositor, El Nacional, publicou em editorial que o CNE é um “obstáculo permanente” para eleições livres e justas na Venezuela, e chegou a insinuar que o voto já não é uma forma de promover mudanças no país. Quem também fez comentários sobre o CNE foram os Estados Unidos. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA para América Latina, Roberta Jackson, afirmou em março que julgava difícil que a Venezuela tivesse eleições “abertas, livres e transparentes”.