O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje (4) uma ordem de prisão preventiva contra o presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad Al-Bashir, por crimes de guerra e contra a humanidade na região sudanesa de Darfur, no sul do Sudão. No entanto, a acusação de genocídio não foi incluída, por falta de provas. Este é o primeiro mandado de prisão emitido pelo tribunal contra um presidente em exercício.

O porta-voz do TPI em Haia, Laurence Blairon, disse que o líder sudanês é suspeito de “assassinato, extermínio, estupro, tortura e deslocamento forçado de sudaneses e apropriação de suas propriedades”. Blairon afirmou que a violência em Darfur é resultado de um plano bem arquitetado pelo governo, mas não há evidência de genocídio.

A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que mais de 300 mil
pessoas morreram e 2,5 milhões foram obrigadas a fugir de suas casas ao
longo dos seis anos de conflito na região.

Em julho de 2008, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, solicitou que os magistrados emitissem uma ordem de detenção contra Bashir. Ocampo aponta como ponto mais preocupante o envolvimento do governo sudanês com a milícia árabe janjaweed, responsável pelos crimes em Darfur.

Sudão rejeita decisão

O Sudão rejeitou a medida, afirmando que ela é parte de um plano “neocolonialista”. Segundo o conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail, o governo não está surpreso com a decisão.

O ministro da Justiça, Abdel Basit
Sabdarat, anunciou que o país não entregará o presidente. “A ordem de detenção é uma decisão política, que foi preparada
desde antes”, afirmou em Cartum. Sabdarat insistiu que o país não dialogará com o TPI nem
reconhecerá a decisão, porque este tribunal “não tem competência nem
poderes no Sudão“, e assegurou que “Bashir continuará seus trabalhos
de forma habitual”.

Pouco antes do anúncio, o ministro de Relações Exteriores do Sudão, Ali Karti, disse que “qualquer tentativa de condenar o presidente do Sudão representa uma politização da justiça internacional”.

Ele acrescentou que esta intervenção pretende “bloquear os esforços do governo para conseguir a estabilidade e o desenvolvimento do Sudão, assim como a realização de eleições no final deste ano, além de frustrar as negociações de paz sobre Darfur e pôr fim ao acordo de paz assinado com o sul do Sudão”.

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