O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira (16/01) que foi aberto um inquérito preliminar sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos durante a operação israelense “Margem Protetora” na Faixa de Gaza, em 2014. A declaração vem dias depois de um pedido feito pela Autoridade Palestina de adesão ao órgão.
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Jovens palestinos saem às ruas em Gaza após uma das tentativas de cessar-fogo durante fim de julho
Responsável pelo caso, a promotora de Gâmbia Fatou Bensouda declarou que conduzirá o processo com “plena independência e imparcialidade”. Trata-se de um exame que não terá tempo definido para um resultado e que ainda não é considerado uma investigação jurídica completa, ressaltou a promotora.
“O caso está agora nas mãos do tribunal. É uma questão judicial agora e nós temos fé no sistema do tribunal”, comentou à Reuters Nabil Abuznaid, chefe da delegação palestina em Haia, onde está localizada a sede do TPI.
A medida é o primeiro passo formal que abrirá portas para acusações tanto contra israelenses, quanto contra palestinos.
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Há duas semanas, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, assinou um pedido para fazer parte da corte internacional na cidade holandesa, depois do fracasso na tentativa de reconhecimento do Estado palestino no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em dezembro.
A proposta de Abbas com a adesão ao órgão é que a comunidade internacional de juristas analise os crimes realizados desde 13 de junho de 2014, dia em que Israel começou sua ofensiva em Gaza. Em 50 dias, o conflito resultou na morte de mais de 2.100 palestinos e cerca de 70 israelenses.
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Exército israelenses bombardeou a Faixa de Gaza, matando principalmente civis. Hamas respondeu com foguetes