A UE (União Europeia) anunciou nesta segunda-feira (23/07) que está disposta a retirar a maior parte das sanções econômicas impostas contra o Zimbábue – com exceção das que atingem o presidente Robert Mugabe – caso o país africano realize um referendo pacífico para a aprovação ou não da Constituição e que em seguida sejam realizadas eleições democráticas.
O condicionamento foi decidido durante reunião dos ministros das Relações Exteriores do bloco. Eles reconheceram que os passos tomados pelo governo de coalizão no Zimbábue para melhorar a liberdade e a prosperidade dos cidadãos do país “justificam a suspensão das medidas”.
As sanções foram aplicadas em 2002 sob o artigo 96 do Acordo de Cotonou, que regula as relações entre a UE e os países do grupo ACP (África, Caribe e Pacífico).
Este artigo fala em tomar “medidas apropriadas” caso um país membro viole direitos humanos e princípios democráticos. Com a suspensão das medidas impostas ao Zimbábue, os 27 países membros da UE poderão trabalhar diretamente com o governo do país africano para desenvolver novos programas de assistência com ajuda do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
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Os ministros europeus reconhecem “a melhora na situação dos direitos humanos” no Zimbábue, embora lembrem que continuam existindo “áreas nas quais as preocupações persistem”.
“A UE concorda que um referendo é um grande marco na preparação de eleições democráticas, justificando a suspensão da maioria das medidas restritivas contra pessoas e instituições”, confirmaram os ministros de Relações Exteriores.
Neste sentido, a UE espera que a todas as partes no Zimbábue aproveitem o impulso para completar a implementação do Acordo Político Global e preparar as eleições marcadas para 2013.
Em fevereiro, a UE já havia levantado parcialmente as restrições de viagem e de congelamento de bens de 51 pessoas e 30 entidades zimbabuanas, mas manteve o presidente Robert Mugabe entre os sancionados.