O Tribunal de Primeira Instância de Marrakech decidiu nesta quinta-feira (03/11) outorgar liberdade condicional a duas adolescentes detidas por terem se beijado.
As duas jovens, de 16 e 17 anos, enfrentarão julgamento na sexta-feira (04/11) e podem receber uma pena de até três anos, pois se relacionar com pessoas do mesmo sexo é ilegal no Marrocos.
Matt Buck/FlickrCC
Se relacionar com pessoas do mesmo sexo é proibido no Marrocos, passível de uma pena de até 3 anos de prisão
A liberação de ambas se deu por um pedido dos advogados, após a mãe da jovem de 17 anos tê-la visitado na cadeia e visto que ela se encontrava numa cela de adultos e afirmava ter sido “maltratada por outros detentos”.
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As duas menores foram detidas no último dia 28 de outubro, após um parente de uma delas as ter fotografado enquanto elas se beijavam no terraço de um edifício de Marrakesh — que sediará a Conferência do Clima da ONU (COP22) na próxima semana — e as denunciou à polícia.
No Marrocos, se relacionar com pessoas do mesmo sexo é crime de acordo com o Artigo 489 o Código Penal do país, que determina que qualquer pessoa que cometa “atos não naturais com indivíduos do mesmo sexo” pode ser sentenciado de seis meses a três anos de prisão.
A perseguição aos homens homossexuais é relativamente frequente, mas os casos contra lésbicas ainda são raros no país.