Agricultores franceses devem bloquear 14 refinarias e depósitos de combustíveis estratégicos na França, a partir deste domingo (10/06), em um protesto convocado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores (FNSEA). O maior sindicato agrícola do país denuncia a importação de óleo de palma para a produção de biodiesel, um insumo proveniente do desmatamento e que não sofre as mesmas restrições ambientais ou sociais impostas aos agricultores franceses.
O estopim da revolta dos agricultores é o início programado da produção de biocombustível a partir do óleo de palma por uma refinaria de biomassa da petrolífera Total em La Mède, no sul do país, a partir de julho. A metade da produção da Total será garantida com a importação de 300 mil toneladas de óleo de palma, um concorrente mais barato do que os óleos de colza ou de girassol, produzidos em quantidade abundante na França.
Na avaliação dos produtores franceses, o uso do óleo de palma – ainda por cima proveniente do desmatamento de florestas tropicais na Malásia e na Indonésia – configura uma situação de concorrência desleal em relação aos insumos nacionais e em total contradição com a política global da França de proteção do meio ambiente.
David Wright/Flickr CC
Sindicato afirma que uso de óleo de palma configura situação de concorrência desleal
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Com o hashtag #SalveOsAgri, a FNSEA e a organização Jovens Agricultores querem bloquear as refinarias por pelo menos três dias, até 13 de junho, mas advertem que o movimento poderá ser ampliado. As entidades denunciam “uma política ambígua do governo francês nos acordos internacionais e nas negociações bilaterais que autoriza cotas de importação adicionais e, ao mesmo tempo, desestabiliza todos os setores na França”.
A refinaria da Total em La Mède tornou-se fortemente deficitária em 2015 e chegou a ser fechada. Depois, as instalações foram transformadas para abrigar uma pequena central de energia solar de 8 MW e uma biorefinaria. A capacidade de produção de biodiesel no local será de 500 mil toneladas por ano a partir de meados de julho.
Incoerência no discurso do governo
A presidente da FNSEA, Christiane Lambert, afirma não entender “a incoerência das decisões do governo”.
“Na França, pedem à agricultura para ela ser mais verde, mais sustentável, mais orgânica […] a fim de atender às expectativas de nossos consumidores e nós queremos responder a essa demanda”, explica Lambert à RFI. “Mas, ao mesmo tempo, nosso governo está abrindo fronteiras para produtos de outros países que não respeitam as mesmas condições de produção”, argumenta.
A principal reivindicação dos agricultores é que o governo se comprometa a não adicionar normas técnicas que acabam encarecendo os produtos e estabelecendo uma desvantagem de custo em relação às importações. O sindicato pede que, antes da imposição de qualquer nova regra aos produtores agrícolas, as consequências econômicas e sociais sejam avaliadas.
Segundo o secretário-geral da FNSEA, Jérôme Despey, o óleo de palma está longe de ser o único alvo do protesto, mas foi a gota que fez transbordar o copo d'água. Ele garante que os produtores franceses teriam condições de responder à demanda da Total com óleos de girassol ou colza, no entanto, a um custo mais elevado.
A FNSEA também quer reintroduzir na Lei de Alimentos, examinada a partir de 26 de junho pelo Senado, uma emenda impedindo a importação de qualquer alimento produzido com substâncias fitossanitárias proibidas na União Europeia.
Publicado originalmente na RFI Brasil