MEMÓRIA
24/10/2012 - 08h00 | Max Altman | São Paulo

Hoje na História: 1648 - Assinatura de tratados internacionais selam a paz da Vestfália

Acordos marcaram fim da Guerra dos 30 Anos e redefiniram o mapa e o equilíbrio de forças na Europa

Wikimedia Commons - Gerard der Borsch (1648)

Quadro retrata a ratificação do Tratado de Munster

Em 24 de outubro de 1648 são assinados dois importantes acordos internacionais que, juntos, selam a Paz de Vestfália, colocando fim à Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Alemanha. Além de alterarem o mapa e a balança de poder no continente, eles também serviram de base para os modelos modernos de Estado-nação e soberania estatal.

 
A Paz de Vestfália foi o resultado de uma série de ações diplomáticas que resultaram na assinatura de dois tratados no mesmo dia : o de Munster, na atual Alemanha (15 de maio), envolvendo a França e o SIRG (Sacro Império Romano-Germânico), além de seus respectivos aliados, e o de Osnabruck, entre o SIRG e a Suécia.
 
A reorganização da Europa Central instituída pelos Tratados de Vestfália perduraria até a Revolução Francesa, 150 anos depois.
 
A Guerra de Trinta Anos, que cobriu a Alemanha de sangue, consistiu numa série de batalhas travadas entre nações europeias por várias razões, desencadeada inicialmente em 1618 em decorrência da tentativa do rei da Boêmia – o futuro imperador do SIRG, Ferdinando II – de impor o catolicismo em seus domínios. Nobres protestantes se rebelaram e, por volta de 1630, a maior parte da Europa continental estava em guerra.
 
Como resultado dos tratados de Vestfália, a Holanda obteve independência da Espanha, a Suécia ganhou o controle do mar Báltico e a França foi reconhecida como a mais importante potência na Europa Ocidental, sem rivais à altura. O poder do Sacro Império e de seu imperador foram esfacelados e os estados germânicos puderam novamente determinar a religião dentro dos territórios que administravam.
 
Membro da dinastia dos Habsburgos que reinavam sobre os Estados austríacos, ele não possuía mais que uma autoridade simbólica na Alemanha, estilhaçada em mais de 350 principados de maior ou menor tamanho, todos ciosos de sua independência.
 
Os príncipes alemães poderiam concluir alianças com a única condição que não fossem dirigidas contra o imperador. Todos participavam da ‘‘Dieta de Frankfurt’’ (uma assembleia) e o imperador não podia tomar nenhuma decisão sem a concordância dela, o que reduzia a quase nada sua autoridade efetiva sobre os principados.
 
A conferência reunida na região da Vestfália no final do verão de 1648 teve um caráter inédito, se não revolucionário. Era a primeira vez que se encontravam em torno de uma mesa de negociações os grandes Estados da Europa. E também a primeira vez que foram definidas as relações entre os Estados, respeitando-se o princípio de  soberania de cada um.
 
Não se tratava mais, como ocorreu em toda a Idade Média, de uma cristandade ocidental unida em torno de uma fé comum sob a alta autoridade de um soberano pontífice. Cada monarca passou a ser o chefe dentro de suas fronteiras inclusivde em matéria religiosa.


Os tratados de Vestfália foram habilmente negociados pelo chanceler sueco Axel Oxenstierna, que deu sequência às tratativas do rei Gustavo Adolfo e do cardeal Mazarin, representante dos interesses franceses.

O primeiro dos tratados foi concluído em Osnabrück em 6 de agosto de 1648, entre o imperador do SIRG, a Suécia e as potências ocidentais, e o segundo em Münster, em 8 de setembro de 1648 entre o sacro-imperador e a França (sendo posteriormente ratificados).

A Suiça e as Províncias Unidas (atual Holanda), por sua vez, passaram a gozar de plena independência. Os tratados ratificaram igualmente a divisão religiosa da Alemanha instituída um século antes pela Dieta de Augsburgo. Os príncipes poderiam impor a própria confissão aos seus súditos: católica, luterana, calvinista, segundo o princípio: ‘‘cujus regio, ejus religio’’ (tal soberano, tal religião).

Wikimedia Commons

Mapa em inglês da divisão política da Europa em 1648

O papa Inocêncio X se apressa em condenar tal princípio, todavia – sinal dos tempos – nenhum governante dá atenção a sua ordenação.

É confirmada para a França a posse dos Três Bispados de Metz, Toul e Verdun, assim como da maior parte da Alsácia, com a notável exceção de Estrasburgo, cidade que Luís XIV iria anexar alguns anos mais tarde.

A Suécia obtém do SIRG  a ragião da Pomerânia Ocidental, os bispados de Wismar e Verden, e o bispado de Bremen, excetuada a cidade, que permaneceria independente.

A Alemanha, por sua vez, ficou privada de qualquer relevância política na Europa até a chegada de  Bismarck. Por outro lado, iria favorecer uma sadia emulação entre os príncipes, cada qual se esforçando em prestigiar as artes, as letras e as ciências para sua própria grande glória.

As belezas naturais e arquitetônicas de Dresden, assim como Mozart, Bach, Beethoven ou ainda Goethe também são frutos desses acordos.

Também nessa data:
1929 - Bolsa de Nova York despenca 43 pontos
1945: A Carta das Nações Unidas torna-se efetiva e pronta para ser posta em prática
1948 - Morre o compositor austríaco Franz Lehár
1991 - Consuma-se a privatização da siderúrgica Usiminas
2003 - Uma viagem entre Nova York e Londres marca o fim dos voos do Concorde
 

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