Os países integrantes da cúpula da Comunidade de Nações (Commonwealth), realizada na Austrália, decidiram nesta sexta-feira (28/10) que a sucessão do trono britânico será determinada primeiro pela ordem de nascimento, e não mais pela preferência do sexo masculino. O objetivo da medida é que não haja discriminação de gênero na lei de sucessão.
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou que as 16 nações da Commonwealth que têm a rainha da Inglaterra como chefe de Estado “chegaram a um acordo unânime em duas mudanças na lei de sucessão”.
A sucessão pela ordem de nascimento “será aplicada a todos os descendentes do príncipe de Gales”, informou Cameron, em entrevista coletiva junto com a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, em Perth, onde nesta sexta-feira começou a cúpula da Commonwealth.
Outra modificação permitirá que um membro da família real inglesa possa se casar com uma pessoa de outra religião sem ter que renunciar à coroa.
“O rei ou a rainha devem estar em comunhão com a igreja da Inglaterra, mas é incorreto impedir que se case com um católico se assim o desejar”, explicou Cameron.
“Se os duques de Cambridge (Príncipe William e Kate Middleton) tiverem uma filha, ela será um dia nossa rainha”, acrescentou o primeiro-ministro.
Cameron antecipou que os 16 países trabalharão conjuntamente e de forma individual para adotar as medidas que permitem implementar as mudanças, embora, por razões legais, o Reino Unido tenha que publicar primeiro esta legislação.
A sucessão à Coroa do Reino Unido é determinada atualmente pela Lei de União, de 1800, que restabelece a Declaração de Direitos de 1689 e as previsões da Lei de Instauração, de 1701.
A Commonwealth é uma associação voluntária de 54 Estados soberanos que, à exceção de Moçambique, compartilham laços históricos com o Reino Unido, a antiga metrópole.
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