O deputado federal Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, foi o convidado de Breno Altman no programa do 20 MINUTOS desta sexta-feira (03/03), com o tema: por que mudar o artigo 142 da Constituição brasileira?
Atualmente, Zarattini é um dos articuladores da emenda constitucional que pretende modificar o artigo, que determina a função das Forças Armadas.
Segundo o parlamentar, é preciso, primeiramente, compreender que o artigo foi redigido na Constituição de 1988 com uma “interferência decisiva” do então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, que, ainda de acordo com Zarattini, “praticamente alterou a redação que vinha sendo realizada pela Assembleia Constituinte”.
“A introdução desse final do artigo que fala que, além de defender o território brasileiro e sua soberania nacional, tem que também as Forças Armadas atuarem em defesa da garantia da lei e da ordem. Isso é o que permite as Forças Armadas interferir muitas vezes em ações de segurança pública”, disse.
Zarattini defende que essa ideia das Forças Armadas brasileira interferirem dentro do Brasil é uma “coisa absolutamente fora do normal em qualquer país do mundo”.
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Deputado federal Carlos Zarattini, do PT, é um dos elaborados da mudança do artigo 142
A mudança de proposta foi elaborada por ele e pelo colega de bancada Alencar Santana. Agora, a sugestão de alteração segue em debate com parlamentares do PT e de outras legendas.
De acordo com o deputado federal, a mudança visa retirar o pedaço do artigo 142 que “permite essa atuação interna das Forças Armadas na chamada GLO”. “Queremos ainda modificar a questão de ‘defesa da Pátria’. Queremos dizer claramente [que é somente] a defesa da integridade, do território e da soberania nacional”, afirmou Zarattini.
No entanto, ele disse que, além da mudança, querem também acrescentar três parágrafos: estabelecer que qualquer militar que queira ocupar cargo civil deve ir para a reserva; as Forças Armadas e seus membros não podem ter qualquer atividade política; permitir que as Forças Armadas participe em ações de defesa civil.