No programa 20MINUTOS ENTREVISTA desta sexta-feira (28/05), o jornalista Breno Altman entrevistou Esther Dweck, professora, economista e ex-secretária do orçamento federal durante governo Dilma Rousseff, sobre as medidas necessárias para recuperar a economia brasileira.
“A premissa para recuperar a economia é a superação da pandemia, todos precisam ser vacinados. A partir daí, o objetivo deve ser recuperar a renda. Para tanto, a prioridade tem que ser revogar as leis fiscais. Temos que entrar com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) revertendo essas medidas fiscais absurdas e pedindo ampliação do orçamento”, defendeu Dweck.
Para ela, a primeira medida a ser revogada deve ser o teto de gastos, “que foi a emenda do golpe, colocada para acabar com a Constituição”. A economista reforçou a importância de “desmontar as amarras” que foram colocadas e que impedem a recuperação da economia.
Dweck também citou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Regra de Ouro como medidas a serem revogadas. Segundo ela, a LRF força o governo a cortar gastos em áreas como saúde, alimentação e segurança, “em um ano em que precisamos ampliar os gastos”. Já a Regra de Ouro, por incidir diretamente sobre o investimento público impedindo-o de ser realizado se não se tem maneiras de recuperar a curto prazo a receita investida, engessa a atuação do Estado na recuperação da economia.
“Por isso a gente precisa de uma reforma tributária. Mas, de qualquer forma, a recuperação da receita não seria imediata. Em alguns anos poderíamos recuperar, mas no início teríamos que aumentar a dívida pública e, com a Regra de Ouro, dependemos do poder de barganha no Congresso”, explicou a economista, que também argumentou pelo fim da independência do Banco Central.
“O Estado brasileiro não está quebrado. O governo diz isso para poder aprovar mais medidas de austeridade, mudança na lei cambial, entre outros, sem precisar fazer o central, que é ampliar o auxílio emergencial e ampliar os gastos em saúde”, ressaltou.
Dweck afirmou que a grande vantagem da dívida brasileira é que ela é interna, ou seja, paga em reais, o que significa que o Brasil consegue se endividar a custo muito baixo e recuperar o dinheiro relativamente rápido.
“Devemos garantir o financiamento do Estado com tributação, com reforma tributária, que atualmente a situação é muito injusta. Não podemos, porém, abrir mão nunca da dívida pública que é central para dar flexibilidade ao Estado em períodos de crise”, ponderou.
Assim, não seria necessário utilizar as reservas internacionais que o país possui, de acordo com a economista. As reservas são uma espécie de poupança em dólar, que permite pagar dívidas em dólar, se for o caso, em vez de ter de reduzir gastos em importações, por exemplo, que representaria um baque maior à economia.
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Dweck comentou sobre as medidas necessárias para recuperar a economia brasileira
“As reservas nos deram uma garantia muito grande. É o que permite que nos endividemos em real e, por isso, não vale a pena usá-las para pagar a dívida. O Guedes fez isso, mas acabou abatendo a dívida em menos de dois pontos percentuais e logo depois ela voltou a crescer”, reiterou.
Reindustrialização
Do ponto de vista do mercado externo, para voltar a fortalecer o Brasil a nível internacional, Dweck defendeu a necessidade de uma reindustrialização nacional. Primeiro voltada ao suprimento da demanda do mercado interno, “para suprir demandas sociais”.
“É um problema a gente ser apenas um país agroexportador, mas mesmo as cadeias de produção desses setores são industrializadas e podem servir de alavanca para a reindustrialização. Além disso, mobilidade urbana, expansão de metrôs, monotrilhos, trens, tudo isso tem um potencial enorme de industrialização. Sem falar no Complexo Nacional da Saúde, que o mundo viu agora a necessidade de ter uma maior autonomia produtiva na área da saúde”, citou a economista.
Segundo ela, a partir dessa estrutura torna-se possível competir a nível internacional, inclusive contra países como Estados Unidos e China.
Avaliação do governo Dilma
Secretária do Tesouro durante o governo Dilma, Dweck avaliou o reajuste fiscal promovido pela ex-presidente que, em sua opinião, foi o que abriu as portas para o processo de impeachment que culminou no golpe de 2016.
“A campanha eleitoral vinha com a promessa de uma reforma fiscal forte. Mas aí o governo vetou a única mudança que se faria à LRF, que abatia a dívida de estados e municípios, muito importante. E era uma medida que o próprio governo tinha proposto”, relembrou.
Essa atitude gerou desgaste. O governo Dilma pensou que seria possível fazer uma mudança de rota na política fiscal para atender às demandas da elites, “achando que aquilo seria suficiente para acalmar os ânimos”.
“Mas, ao fazer isso, ela gerou dois problemas: aceitou as críticas, em vez de se contrapor, e admitiu que os problemas estavam associados à expansão fiscal. A consequência foi uma desaceleração da economia ainda mais forte, com desemprego a níveis altíssimos. Além disso, 2016 foi um ano de seca, complicando tudo ainda mais, e se tem uma coisa que derruba governo é crise econômica”, concluiu.