Índia pede para G20 revogar patentes de vacinas contra a covid-19

O governo indiano pediu nesta terça-feira (12/10) que o G20 renuncie aos direitos de propriedade intelectual (DPI) dos imunizantes contra o novo coronavírus, por razões humanitárias, para garantir “acesso igual às vacinas”.

A declaração foi dada pelo ministro do Comércio da Índia, Piyush Goyal, durante intervenção no G20 em Sorrento, na Itália, de acordo com o jornal Hindustan Times.

Segundo a publicação, o político indiano solicitou também que o grupo das 20 maiores economias do mundo desmantele novas barreiras comerciais, como a diferenciação de vacinas ou passaportes da covid, para garantir o fornecimento de serviços essenciais.

“Nossa resposta à pandemia precisa garantir acesso equitativo a vacinas e outros produtos de saúde relacionados à covid-19, garantindo uma resolução rápida das restrições do lado da oferta. Uma das maneiras de demonstrar isso é aceitar a proposta de isenção do TRIPS (Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio)”, explicou.

A proposta de isenção foi apresentada em conjunto pelos governos da Índia e da África do Sul no ano passado e buscou a revogação das patentes para todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir o acesso às tecnologias necessárias para prevenir, conter ou tratar a covid-19.

“A crise da covid-19 é um poderoso lembrete de nossa interconexão e da necessidade de uma estratégia global coordenada para superar essa situação de saúde pública sem precedentes”, acrescentou Goyal, destacando a necessidade de uma vacinação universal precoce contra a doença.