Atualizada às 17h43

Milhares de manifestantes favoráveis e centenas de contrários à legalização do aborto na Argentina iniciaram na tarde desta terça-feira (29/12) uma vigília em frente ao Senado do país para acompanhar a votação do projeto de lei que prevê a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez.

A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito iniciou uma concentração às 14h. A jornada da “maré verde”, como é chamada a mobilização massiva pelo direito ao aborto no país, conta com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional “pañuelazo” pela aprovação do projeto, em referência aos lenços verdes que se tornaram símbolo da militância favorável ao projeto.

Além da vigília concentrada em Buenos Aires, foram espalhados telões para acompanhar a sessão em mais de 50 locais em todas as províncias do país. Segundo a organização da Campanha, haverá também uma mobilização internacional, organizada por movimentos feministas de diversos países.

“No marco deste momento histórico, serão realizadas atividades e pañuelazos de apoio à mobilização na Espanha, Canadá, Chile, Guatemala, Bélgica, Bolívia e México”, disseram as militantes argentinas em nota.

Já as manifestações contrárias estão programadas para começar a partir das 18h em uma concentração na Avenida Entre Ríos, em frente ao Senado argentino. Autoridades de Buenos Aires providenciaram divisórias para separar os dois atos que acontecerão um ao lado do outro. Segundo o jornal Página12, esse setor contrário à aprovação do projeto busca exercer pressão em cidades do interior do país, além de contar com apoio da Igreja Católica e de senadores próximos à essa instituição.

De acordo com a emissora argentina C5N, até às 17h30, as marchas favoráveis ao projeto contavam com mais participantes do que os atos contrários.

O texto seguiu para o Senado após ser aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro com 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções. A Casa também discute o Plano dos Mil Dias, apresentado pelo governo de Fernández com o objetivo de acompanhar as pessoas gestantes que necessitam assistência do Estado em seus projetos de maternidade.

Votação e expectativas

A legalização do aborto, pautada há décadas pelas feministas argentinas, começou a ser debatida entre os senadores às 16h desta terça. Cerca de 60 senadores estão inscritos na lista do debate e a previsão é de que a votação ocorra após às 4h da madrugada desta quarta-feira (30/12).

Senadores favoráveis ao projeto acreditam que conseguirão os votos para aprovar a lei, mas há uma preocupação em relação ao número de indecisos, que poderiam mudar o cenário.

Estimativas divulgadas pela imprensa argentina apontam para um possível empate na Casa, cenário que dependeria do voto de minerva da vice-presidente Cristina Kirchner, que já se manifestou favorável ao projeto quando era senadora.

Em 2018, por 38 votos contrários a 31 votos favoráveis e duas abstenções, o Senado rejeitou o projeto de lei de aborto legal proposto pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. 

Agora, com o projeto de lei enviado diretamente pelo presidente Alberto Fernández (Frente de Todos), o país tem mais uma chance para legalizar o aborto. 

O PL apresentado por Fernández estabelece o direito ao aborto legal até a 14ª semana de gestação, “em cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado argentino em matéria de saúde pública e direitos humanos das mulheres e pessoas com outras identidades de gênero”, como afirma o artigo 1º do texto.

*Com Brasil de Fato