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Política e Economia

Special Reports: Venezuela Under Chávez

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Opera Mundi publishes 14 reports, in Portuguese, Spanish, English and French

Redação

2012-08-21T15:05:00.000Z

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Venezuela’s presidential election, which will be held on October 7, will not only be an electoral dispute between President Hugo Chávez and the opposition’s candidate Henrique Capriles. The citizens’ vote will choose either to continue or bring to and end a project that has been radically changing the country since 1998, strongly influencing the whole continent.

Opera Mundi, understanding the importance of this political battle and our reader’s interest in better understanding the Venezuelan experience, sent a team of reporters to produce a portrait of the Bolivarian project - its creators refer to it as “socialism of the XXI century”.

As a result, we will publish 14 reports, in Portuguese, Spanish, English and French, that altogether constitute a panel of both the transformations held by Chávez’s government and the problems he had to face in the last 14 years.

Read the full series in english:
Chávez era put Venezuela in the world map
Bolivarian missions reorganize the public space and fight poverty
Insecurity is the main concern of most of the Venezuelans


The least unequal country in South America, Venezuela is a scene of strong political debate
Chavist constituency is concentrated in the poorest population
Middle class combines hatred and doubt about Chávez


Democracy is a controversial issue in the venezuelan electoral campaign
During Chávez’s government, the number of audio-visual media increased, as well as media competition

A baseball country, Venezuela is leaning towards football
Master, the rapper that sings the Bolivarian Revolution
Venezuelan Cinecittà wants to break free from “the dictatorship of Hollywood”


Economic model combines free market and socialism
Land reform is the strategy to obtain alimentary independence in Venezuela
South American integration is Chávez’s main international strategy

Leia a série em português:
Era Chávez colocou Venezuela no mapa do mundo
Missões reorganizam serviços públicos e enfrentam pobreza
Insegurança é preocupação central para a maioria dos venezuelanos

País menos desigual da América do Sul, Venezuela é cenário de forte confrontação política
Base chavista se concentra entre os mais pobres
Classe média mistura ódio e dúvida contra Chávez

Democracia provoca polêmica em campanha eleitoral na Venezuela
Sob Chávez, cresce número de meios audiovisuais e competição entre veículos

País do beisebol, Venezuela se curva ao futebol
Master, o rapper que canta a revolução bolivariana
Cinecittà venezuelana pretende combater 'ditadura de Hollywood'

Modelo econômico venezuelano combina socialismo e mercado
Chávez faz da integração sul-americana o núcleo de sua política internacional
Reforma agrária é aposta para independência alimentar na Venezuela

Lea más en español:
La era Chávez puso a Venezuela en el mapa del mundo
Misiones reorganizan servicios públicos y enfrentan a la pobreza
Inseguridad es la preocupación central para la mayoría de los venezolanos

País menos desigual de Sudamérica, Venezuela es el escenario de una fuerte confrontación política
La base chavista está concentrada entre los más pobres
Clase media mezcla el odio y la duda en contra de Chávez

Democracia genera polémica en la campaña electoral venezolana
Bajo el comando de Chávez, crece la cantidad y la competencia entre medios audiovisuales

País del béisbol, Venezuela se doblega al fútbol
Master, el rapero que canta la revolución bolivariana
Cinecittà venezolana pretende combatir la 'dictadura de Hollywood'

Modelo económico combina socialismo y mercado
Reforma agraria es la apuesta para la independencia alimenticia de Venezuela
Integración suramericana es el centro de la política exterior de Chávez

Lire les articles en français:
L'ère Chavez impose le Venezuela sur la scène mondiale
Les missions réorganisent les services publics et luttent contre la pauvreté
L'insécurité, préoccupation principale de la majorité des Vénézuéliens

Pays le moins inégalitaire d'Amérique du Sud, le Venezuela est la scène d'un affrontement politique fort
Les plus pauvres forment la base électorale de Chavez
La classe moyenne entre doutes et haine de Chavez

La démocratie provoque la polémique en pleine campagne électorale vénézuélienne
Sous Chavez, le nombre de chaînes de télé et la compétition augmentent

Pays du baseball, le Venezuela se soumet au football
Master, le rapper qui chante la révolution bolivarienne
La Cinecittà vénézuélienne veut combattre la 'dictature d'Hollywood'

Le pari de la réforme agraire pour l'indépendance alimentaire vénézuélienne
Chávez fait de l'intégration sud-américaine le coeur de sa politique internationale

Translation: Kelly Cristina Spinelli 

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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