Espanha: homem é condenado a tuitar sentença de processo por difamação durante 30 dias
Empresário Luis Pineda havia difamado rival no Twitter; medida não tem precedentes na Justiça espanhola
Um tribunal de Sevilha, no sul da Espanha, determinou que o empresário Luis Pineda deve publicar em seu perfil pessoal no Twitter, durante o período de 30 dias, a sentença do processo em que era acusado de difamação, reportou The Guardian nesta terça-feira (15/09).
A medida foi tomada na última sexta-feira (11/09) no país e não possui precedentes na Justiça espanhola. O empresário disse que não irá cumprir a determinação.
Reprodução/Ausbanc
Pineda afirmou que irá recorrer à decisão ao tuitar
Presidente da Ausbanc (Associação de Usuários de Serviços Bancários), Pineda foi processado por Rubén Sánchez, porta-voz da Facua, ONG que luta pelos direitos dos consumidores e que é rival da Ausbanc. As acusações se referiam a mensagens no Twitter de Pineda que, sem nenhum embasamento, acusavam Sánchez de corrupção, fraude fiscal, roubo e pedofilia.
O empresário deverá também deletar 57 tuítes difamatórios e pagar uma multa de 4 mil euros a Sánchez. A sentença deverá ser postada em horários de pico do Twitter na Espanha, definidos como das 9h às 14h ou das 17h às 22h. Até esta terça-feira, Pineda não tuitou a sentença nenhuma vez.
A pena de tuitar a condenação surgiu de uma sugestão dos representantes legais de Sánchez. O juiz do caso determinou que a sentença, que extrapola o limite de 140 caracteres da plataforma, deverá ser veiculada com o uso de uma “ferramenta criada para aumentar o número de caracteres permitido”.
Celebrar una victoria judicial con una sentencia contra la que cabe recurso es como celebrar la boda en la pedida de mano.
— Luis Pineda (@LuisPineda_) 14 setembro 2015
Pineda sugeriu que irá recorrer à decisão ao tuitar nesta segunda-feira (14/09) que “celebrar uma vitória judicial com uma sentença contra a qual cabe recurso é como celebrar o casamento ao se pedir a mão”.
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