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Rodolfo Machado explica como sistema judiciário brasileiro foi influenciado pelo regime militar

No quarto episódio da nova temporada da Aula Pública, Rodolfo Machado, bacharel em Direito e mestre em história social pela PUC-SP, discute a relação entre a ditadura militar e o sistema judiciário brasileiro. Um dos autores do livro 'À espera da verdade: empresários, juristas e elite transnacional - histórias de civis que fizeram a Ditadura Militar' (Alameda, 302 pgs., R$49), Rodolfo acredita que, com o golpe de 1964, o sistema político e jurídico passou a atender interesses do capital financeiro e das elites econômicas do país.

"Há em 1964 no Brasil uma fratura na Constituição de 1946. Na ocasião, setores mais retrógrados e arcaicos dão um golpe para barrar as movimentações de massa. E eles se autonomeiam revolucionários para permitir um mecanismo que funda o ato institucional de 1964, instaurando um poder constituinte originário. Com essa ação, eles podiam mexer na ordem jurídica como eles quisessem sem se preocupar com a Constituição. Muito desse arcabouço ainda permanece em Constituição atual", explica Rodolfo.

Assista ao primeiro bloco da Aulla Pública com Rodolfo Machado: O Direito da Ditadura ainda está entre nós?


Na segunda parte da Aula Pública, Rodolfo Machado responde perguntas do público da Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo

O governo dos Estados Unidos respondeu nesta sexta-feira (16/04) à carta enviada na véspera pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. O principal representante da Casa Branca sobre questões ambientais saudou as promessas de luta contra o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030, mas pediu que iniciativas com resultados concretos sejam implementadas imediatamente.

"O fato de o presidente Bolsonaro ter confirmado o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal é importante", disse o enviado especial de Joe Biden para a diplomacia climática, John Kerry. “Esperamos medidas imediatas e um diálogo com as populações indígenas e a sociedade civil para fazer com que esse anúncio se traduza em resultados concretos”, insistiu o representante de Washington em uma postagem nas redes sociais.

Na quinta-feira (15/04), a Presidência brasileira divulgou uma carta de sete páginas, antes da cúpula dos Chefes de Estado sobre a mudança climática que acontecerá em 22 de abril, na qual Bolsonaro diz estar disposto a trabalhar para cumprir as metas ambientais do país no Acordo de Paris e, para isso, pede recursos da comunidade internacional. "Queremos reafirmar nesse ato (...) o nosso inequívoco compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030", dizia a texto.

O cacique Raoni, internacionalmente conhecido pela sua luta em defesa da preservação da Amazônia, chegou a reagir publicamente à carta de Brasília pediu ao presidente dos Estados Unidos para ignorar a promessa de Bolsonaro.

"Ele tem dito muitas mentiras", disse o líder indígena no vídeo divulgado pelo Instituto Raoni nesta sexta-feira. "Se este presidente ruim falar alguma coisa para o senhor, ignore-o (...). Ele [Bolsonaro] está querendo liberar o desmatamento nas nossas florestas, incentivando invasões nas nossas terras", acrescentou.