A Corte Internacional de Justiça (CIJ) programou para esta quinta-feira (16/05) a retomada das audiências do processo no qual a África do Sul acusa Israel de cometer um genocídio contra a população palestina residente na Faixa de Gaza.
Segundo a agenda do tribunal, as audiências marcadas para esta quinta e sexta-feira (16 e 17/05) serão dedicadas à apresentação dos argumentos por parte das delegações da África do Sul e de Israel.
A equipe jurídica sul-africana deverá reforçar a tese defendida em janeiro passado, quando afirmou que o Estado de Israel impõe um regime de apartheid contra os palestinos de Gaza, o que, somado à ofensiva militar iniciada em outubro, resultou em uma série de crimes de guerra e a violação da Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio – tratado de 1948 do qual Tel Aviv é signatário.
A defesa israelense, por sua parte, além de tentar refutar a tese sul-africana, deverá comprovar se adotou as medidas exigidas pela Corte em janeiro, visando “garantir de forma imediatas e eficaz o fornecimento de assistência humanitária aos residentes em Gaza”.
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Corte Internacional de Justiça voltará a se reunir esta semana para analisar denúncia contra Israel
Na última sexta-feira (10/05), a África do Sul pediu à CIJ que adotasse novas medidas contra Israel, devido às violações aos direitos humanos que estariam sendo cometidas durante a recente operação do exército israelense contra a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.
“A situação causada pelo ataque a Rafah e o risco extremo que este representa para o abastecimento humanitário e os serviços básicos em Gaza, para o sistema médico e para a própria sobrevivência dos palestinos não é apenas um escalada da situação prevalecente, mas dá origem a novos acontecimentos que estão causando danos irreparáveis aos direitos do povo palestino”, argumenta a delegação da África do Sul.
O processo movido pela África do Sul teve sua primeira etapa concluída em janeiro, quando a CIJ determinou que a denúncia contra Israel era procedente. No entanto, não há um prazo específico para a conclusão do trâmite e a decretação de uma sentença definitiva.
Após a primeira decisão favorável à acusação contra Israel, outros países se apresentaram formalmente o seu apoio à iniciativa da África do Sul e solicitaram ser incluídos como parte acusadora. Entre eles estão Argélia, Turquia, Colômbia e mais recentemente o Egito.