Na noite desta quinta-feira (13/07), a Corte Constitucional da Guatemala derrubou a ordem judicial imposta no dia anterior pelo 7º Tribunal Penal da Cidade da Guatemala, que suspendia a personalidade jurídica do partido Movimento Semente, do sociólogo e candidato presidencial Bernardo Arévalo, que teve a segunda maior votação no primeiro turno das eleições presidenciais do país, disputadas no dia 25 de junho.
A suspensão do partido de Arévalo impedia o Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE) de autorizar o início da campanha do segundo turno, que reuniria Arévalo, candidato de centro-esquerda com um discurso fortemente voltado às causas ambientais, e a empresária Sandra Torres, também de centro-esquerda, representante do partido Unidade Nacional pela Esperança (UNE), numa surpreendente disputa entre duas forças políticas progressistas, em um país com clara hegemonia política dos setores de direita.
Com a mudança, o TSE autorizou o início da campanha do segundo turno.
Porém, parte da imprensa guatemalteca afirma que a disputa pode ter um novo capítulo na Corte Suprema de Justiça da Guatemala (CSJ), máxima instância do Poder Judiciário do país, que deve tomar a decisão final sobre o tema.
Motivo da suspensão
A suspensão do Movimento Semente foi baseada em uma solicitação do Ministério Público da Guatemala, que acusou o partido por uma suposta inscrição irregular de um militante.
O caso em questão teria acontecido em maio de 2022. Segundo o promotor Rafael Curruchiche, um cidadão teria denunciado o Movimento Semente por tê-lo inscrito ilegalmente como militante. Também afirma que existem perícias feitas pelo Instituto Nacional de Ciências Forenses da Guatemala (Inacif, por sua sigla em espanhol) comprovando que a assinatura do denunciante havia sido falsificada.
Curruchiche assegura que “existem indícios de que, possivelmente, mais de cinco mil cidadãos foram inscritos ilegalmente pelo Movimento Semente, com assinaturas falsificadas”. Porém, reconhece que, até o momento, só existem provas periciais de um caso.
Movimento Semente
Militantes do Movimento Semente realizaram protestos na Cidade da Guatemala após decisão judicial que suspendeu o partido
Caso a autoridade eleitoral confirme a suspensão do Movimento Semente, o adversário da progressista Sandra Torres no segundo turno seria o governista Manuel Conde, militante do conservador partido Vamos, o mesmo do presidente Alejandro Giammattei. Porém, tal decisão ainda não foi concretizada.
Denúncia contra juiz e promotor
Diversas organizações internacionais, incluindo Transparência Internacional, criticaram a decisão do Ministério Público guatemalteca. Entidades do próprio país centro-americano também protestaram contra a medida, especialmente a Ação Cidadã e a Rede Nacional de Coletivos da Cidadania pela Transparência, que acusam o promotor Curruchiche de ter ligações com partidos de direita.
Também o partido Movimento Semente, recorreu da decisão na CSJ da Guatemala, contra o que considera um “golpe eleitoral”. Segundo o candidato Bernardo Arévalo, “isto (a suspensão do partido) não é só contra mim, ou contra o Movimento Semente. É uma decisão contra todo o país”.
“Os poderosos já não querem deixar que o povo decida livremente seu futuro. Mas nós vamos derrotá-los. A semente da mudança e da esperança não será pisada”, acrescentou o candidato ambientalista, durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (13/07), na sede do partido.
Nesta mesma quinta-feira, o partido entrou com denúncia contra o promotor Curruchiche e contra o juiz do 7º Tribunal Penal da Cidade da Guatemala, Fredy Orellana.
O advogado Juan Gerardo Guerrero, responsável pela defesa do Movimento Semente, afirmou que “os recursos visam, principalmente, demonstrar as arbitrariedades cometidas, primeiro pelo magistrado, ao negar o princípio do contraditório, e também pelo promotor, que não respeitou o devido processo legal e uma série de princípios e garantias que a Constituição política concede às partes dentro de um sistema acusatório e não inquisitivo”.
Com informações de Prensa Libre e TeleSur.