O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, um dos organismos mais importantes dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou neste sábado um informe alertando sobre problemas observados na Guatemala, que colocariam em risco a normalidade democrática do país.

O documento, assinado pelo alto comissário da ONU, o diplomata alemão Volker Türk, indica que houve um aumento de casos de “criminalização dos trabalhos de investigação de corrupção e violações aos direitos humanos em 2023, especialmente durante a após o período eleitoral” – lembrando que o país centro-americano viveu eleições gerais realizadas entre os meses de junho (primeiro turno presidencial e eleições legislativas) e agosto (segundo turno presidencial).

“A intimidação, o assédio, a acusação e a perseguição daqueles que lutam pela responsabilização pelas violações dos direitos humanos e que trabalham em casos de corrupção são repreensíveis e devem parar”, disse ele o informe divulgado por Türk.

A denúncia do Alto Comissariado da ONU usa como exemplo um caso recente: a prisão da ex-procuradora anticorrupção da Guatemala, Virginia Laparra, ocorrida na última quarta-feira (03/01), sob a acusação de suposto abuso de autoridade. Nesta sexta (05/01), Laparra obteve o benefício da prisão domiciliar, mas continua respondendo processo perante a Suprema Corte de Justiça do país.

Também foram mencionados no informe os diferentes casos iniciados pelo Ministério Público guatemalteco contra o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), buscando invalidar o resultado das eleições presidenciais e cassar o registro eleitoral do partido ambientalista de centro-esquerda Movimento Semente, do presidente eleito Bernardo Arévalo.

No informe, Türk fez um apelo a que “as autoridades da Guatemala tomem medidas para garantir a independência do sistema de Justiça e a devida harmonia entre as entidades que compõem o Estado, para evitar que situações como esta possam levar a rupturas”, dando a entender que sua entidade teme por uma ruptura democrática no país caso o conflito prossiga.

A Guatemala vive a reta final do seu longo período de transição, que dura mais de cinco meses. Arévalo foi eleito em 20 de agosto passado, e sua posse está marcada para o próximo 24 de janeiro.