A assinatura do acordo de paz entre o grupo opositor M23 e o governo da República Democrática do Congo (RDC) foi suspenso indefinidamente nesta segunda-feira (11/11) após o Executivo do país exigir uma revisão dos planos.
O porta-voz do governo de Uganda, Ofwono Opondo, anunciou o adiamento do tratado aos jornalistas após um encontro para o qual a delegação congolesa se apresentou com notável atraso. Depois de chegar, os representantes da RDC solicitaram uma cópia do documento e exigiram uma revisão de seus pontos antes de concordar em assiná-lo.
Aparentemente, uma das principais “divergências” está na nomenclatura do texto, já que o Executivo congolês é contrário à definição de “acordo”, segundo a Radio Okapi, emissora ligada à ONU.
O abandono das armas por parte da oposição se deveu à vitória do Exército da RDC, motivo pelo qual, segundo o governo, o tratado deveria ser chamado de “proclamação” de paz. O acordo, suspenso indefinidamente, devia ser o fim oficial da luta armada após mais de um ano e meio de combates que deram origem a centenas de milhares de refugiados.
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O Movimento 23 de Março anunciou a desistência do uso de armas no dia 5 de novembro por meio de um comunicado oficial emitido por seu líder político, Bertrand Bisimwa, após uma ofensiva militar de grande escala promovida pelo Exército para retirar os insurgentes de suas últimas fortificações, localizados na conflituosa província oriental de Kivu do Norte.
O governo congolês celebrou o fim das hostilidades como uma “vitoria militar inegável” e garantiu que assinaria a paz “cinco dias depois” de certificar a seriedade do compromisso da oposição armada.
O M23 foi formado no dia 4 de abril de 2012, quando 300 soldados das Forças Armadas da RDC se rebelaram por supostos descumprimentos do acordo de paz do dia 23 de março de 2009, que dá nome ao movimento, e pela perda de poder de seu líder, Bosco Ntaganda, conhecido como “Terminator”, e que atualmente responde a um processo do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra.
No dia 20 de novembro, o grupo tomou a estratégica cidade de Goma, capital de Kivu do Norte (província fronteiriça com Ruanda e rica em minerais), o que motivou o deslocamento de centenas de milhares de pessoas.
A RDC está imersa ainda em um frágil processo de paz após a segunda guerra do Congo (1998-2003), que envolveu também outros países africanos.