O italiano Cesare Battisti vai continuar preso até que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnam para analisar o caso do ex-militante.
Pesquisa Opera Mundi: envie suas sugestões e críticas ao site
Um porta-voz dos representantes da Itália no processo confirmou à agência de notícias Ansa que Battisti permanecerá na cadeia até a sessão plenária do STF, que, segundo ele, pode ocorrer “dia 25 de maio”.
Já um porta-voz do STF disse que o relator do caso Battisti, ministro Gilmar Mendes, está analisando “neste momento” o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-militante na última sexta-feira (13/05).
Mas, de acordo com o porta-voz, Mendes deve concluir que o pedido “pode esperar a reunião que examinará também o resto do caso”.
Leia mais:
Advogado da Itália no caso Battisti diz que pedido de soltura é oportunismo
Defesa de Battisti pede relaxamento de prisão ao Supremo
Supremo não pode rever decisão de Lula de manter Battisti no Brasil, diz PGR
Caso Battisti não interfere nas relações do Brasil com a Itália, diz Patriota
Itália vai usar meios legais e descarta romper acordos, diz chanceler
A defesa de Battisti apresentou na última sexta-feira um novo pedido de liberdade para o italiano. Por um erro, a solicitação foi parar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, favorável ao relaxamento da prisão. Mas, em seguida, o pedido foi encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa.
A confusão ocorreu devido à ausência de Gilmar Mendes, que deveria cuidar da questão, mas estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Barbosa não analisou o pedido, pois preferiu esperar o retorno do relator, que chegou ontem a Brasília.
Segundo os advogados que defendem o governo italiano, “a Itália não teve acesso ao pedido” de liberdade. Eles também acreditam que a audiência do STF sobre o caso deve ocorrer “neste mês ou até o início de junho”.
Cesare Battisti é ex-militante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois o italiano recebeu o status de refugiado político do ex-ministro da Justiça Tarso Genro.
Seu caso foi julgado em 2009 pelo STF, que aprovou a extradição de Battisti, mas decidiu que a resposta final caberia ao presidente.
Em seu último dia de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu manter o italiano no Brasil, aceitando um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).
O governo italiano questionou a legalidade do gesto do presidente, com base nos tratados bilaterais. Agora, o STF irá julgar se a decisão de Lula é válida.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL