O embaixador da Bolívia em Haia, o ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, entregou nesta terça-feira (21/03) a réplica do país à CIJ (Corte Internacional de Justiça) sobre a reivindicação do país de negociar com o Chile uma saída para o mar. A entrega ocorre em meio à escalada de tensão entre os dois países devido à prisão há dois dias de nove cidadãos bolivianos, dois militares e sete civis, na fronteira entre o Chile e a Bolívia.

“A Bolívia defende que tem um direito, não uma aspiração. A Bolívia tem o direito de acessar soberanamente ao Pacífico por meio do diálogo e consulta com o Chile”, afirmou Fernando Huanacuni, ministro das Relações Exteriores boliviano que também acompanhou a entrega em Haia.  “Unidos, mas dignos, apresentamos a réplica perante Haia. A verdade, a justiça e a razão sempre ganham na história”, afirmou Evo Morales, presidente da Bolívia, no Twitter.

Entenda o caso

Iniciado a pedido da Bolívia em 2013, o processo em Haia pretende declarar inválido o tratado de 1904 que concretizou a conquista, pelo Chile, da província de Antofagasta — originalmente território boliviano —, após a Guerra do Pacífico.

Em 2014, Santiago havia questionado a pretensão de La Paz, afirmando que o caso não poderia ser julgado em Haia, mas em setembro de 2015 a CIJ decidiu que é um tribunal competente para julgar a demanda da Bolívia exigindo uma negociação para uma saída ao mar soberana para o país do altiplano.

A equipe jurídica boliviana solicitou que o Chile respeite a obrigação de negociar de boa fé acesso soberano ao mar e que não desloque a disputa com o argumento de que a Bolívia quer modificar o tratado de 1904. Para o país governado pelo presidente Evo Morales, a Bolívia deixou claro que é impossível colocar em questão o tratado de 1904. “Não há sinal algum na demanda para modificar o tratado”, afirmou Morales.

Agência Efe

Bolivianos acompanham em La Paz a entrega da réplica no CJI e pedem “Mar para Bolívia” 

O Chile, no entanto, afirmou, em seu direito à réplica, que estão confiantes nos argumentos por eles utilizados. “Nossos argumentos foram claros, foram contundentes e não foram evasivos. Nossos argumentos foram respeitosos ao direito internacional”, ressaltou o ministro de Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz.

Com a entrega da réplica por parte da Bolívia, o Chile tem até o dia 21 de setembro para responder.

Chile prende bolivianos na fronteira

Em carta entregue ao cônsul do Chile, Manuel Hinojosa, o governo boliviano expressou nesta segunda-feira (20/03) “sua mais enérgica reivindicação” pela “detenção arbitrária com agravantes físicos” de sete funcionários alfandegários e dois militares bolivianos neste domingo (19/03), exigindo “a libertação imediata dos nove cidadãos bolivianos que foram sequestrados e se encontram em território chileno”. Um tribunal de Pozo Almonte, no Chile, declarou legal e estendeu a prisão dos militares e agentes alfandegários até a próxima quarta-feira (22/03).

Agência Efe

Tribunal chileno considerou legal a prisão de sete funcionários alfandegários e dois militares bolivianos na fronteira entre os dois países neste domingo

Segundo a Bolívia, foram detectados três caminhões com mercadoria ilegal e os agentes bolivianos conseguiram reter um deles, com placa chilena, enquanto os outros dois escaparam e retornaram a território chileno. De acordo com o governo boliviano, os funcionários alfandegários e os militares jamais estiveram fora do território nacional e tentaram realizar a operação cerca de 350 ou 400 metros da fronteira, próximo de um posto militar boliviano avançado, antes de serem detidos pelas forças do país vizinho.

O presidente Evo Morales comentou o caso nas redes sociais, afirmando que o Chile, “com sua vocação de agressão contra a Bolívia, demonstra nervosismo perante a contundência da réplica em Haia”. “Nossos irmãos bolivianos sequestrados por policiais chilenos são reféns de uma injustiça, exigimos sua imediata liberação”, escreveu Morales.

Chile, con su vocación de agresión contra Bolivia, demuestra nerviosismo ante la contundencia de nuestra réplica en La Haya.

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) 20 de março de 2017

Nuestros hermanos bolivianos secuestrados por carabineros de Chile son rehenes de una injusticia, exigimos su inmediata liberación.

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) 20 de março de 2017

Por sua vez, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, alegou que os bolivianos detidos “queriam roubar nove caminhões e roubaram um”.

O Ministério das Relações Externas também convocou a cônsul boliviana em Santiago, Magdalena Cajías, para entregar uma nota em que rejeita as acusações e afirma que a prisão ocorreu em território chileno. “Muito pelo contrário, a incursão e a prisão dos agentes bolivianos ocorreram, sem dúvida alguma, em território chileno. Portanto, a nota expressa nosso protesto por essa violação de soberania”, afirmou o chanceler chileno.