Três bolivianos residentes em São Paulo foram denunciados à Justiça Federal por exploração de compatriotas em condições análogas à escravidão em oficinas de costura localizadas no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que prática de “jornada exaustiva e outras condições indignas de trabalho” foram encontradas pela Polícia Federal.
Marmeto Maximo Quispe Quispe, Cristobal Alanoca Mamani e Luis Apaza Mamani foram presos em flagrante no dia 4 de novembro e liberados dias depois. Entre as acusações, constam formação de quadrilha, ocultação de estrangeiro irregular e frustração de direitos trabalhistas. Quispe Quispe ainda é acusado de introdução clandestina de estrangeiro no país. Ele teria pago R$ 4,8 mil reais por pessoa para quatro bolivianos entrarem em território brasileiro, em rota comercial de ônibus, por meio da fronteira seca com o Paraguai.
A política Soninha Francine, subprefeita da Lapa (zona norte de São Paulo) e relatora da extinta Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo quando era vereadora na capital paulista, conta que essa prática é comum entre os bolivianos, e às vezes envolve relação de parentesco ou amizade.
“Às vezes, eles vêm para cá trabalhar com um tio, vizinho ou parente, pensando ‘como ele conseguiu, significa que eu também posso’. É uma ideia falsa. A maioria absoluta não vai ter nenhuma condição de ascensão. Infelizmente, é uma situação comum”, declarou ao Opera Mundi.
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Depoimentos de empregados bolivianos colhidos pelo MPF revelam o modus operandi do grupo. Um brasileiro os abordou em La Paz, prometendo um trabalho de costura que rendesse 250 dólares mensais. Chegando em território brasileiro, foram avisados de que deveriam pagar a viagem, a alimentação e a hospedagem, e que ganhariam por unidade costurada.
Ou seja, trabalhavam “sem descanso, como se fossem máquinas, em ambiente insalubre”, conta a procuradora responsável pelo caso, Cristiane Bacha Canzian Casagrande. Segundo os bolivianos, sua jornada geralmente ultrapassava 12 horas diárias, com pausa apenas para horário de almoço. Em dias em que não trabalhavam, não recebiam comida.
Para Soninha, essas pessoas se submetem a essa situação por ser uma forma segura de permanecer no país clandestinamente. “A origem dessa situação é que eles estão em situação irregular aqui. Ou chegam normalmente e ficam além do permitido pelo visto ou já vêm clandestinos. Eles ficam muito vulneráveis, quem os emprega usa isso contra eles mesmos, dizendo que serão mandados de volta etc”, explica a subprefeita.
O Ministério Público pediu, no último dia 18, a antecipação do testemunho de 13 vítimas de trabalho escravo, devido à situação ilegal no país e à possibilidade de extradição, mas o pedido foi negado. No entanto, o órgão reiterou sua intenção ao oferecer a denúncia ontem (30).
Soninha acredita que é difícil as autoridades agirem para sanar esta situação. “Quando a prefeitura aperta a fiscalização, que é uma coisa que tem de fazer, quem mais sofre são os próprios bolivianos explorados, porque de fato vão para a rua, e tudo que querem é ficar aqui e trabalhar”.
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