A violência contra mulheres atinge até 40% da população feminina em países da América Latina e os indicadores regionais de pobreza e miséria continuam subindo, apesar dos programas sociais dos governos, segundo dois relatórios da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) divulgados esta semana.
O estudo sobre a violência contra a mulher, publicado hoje (24), aponta que o número de vítimas de agressões físicas chega a 40% e o das que sofrem violência psicológica beira os 60% em determinados países.
Segundo a pesquisa, a violência física inclui desde agressões brandas até espancamentos com ameaças de morte e, muitas vezes, violência sexual. Entre as mulheres entrevistadas, 45% declararam ter sofrido ameaças dos companheiros e entre 5% e 11% disseram ter sido vítimas de violência sexual.
Outras formas de violência citadas foram discriminação (especialmente contra imigrantes, indígenas e afrodescendentes), maus tratos, assédio e abuso sexuais, tráfico de mulheres e até assassinato.
O relatório aponta que a violência psicológica é o tipo mais frequente. Na Colômbia e no Peru, por exemplo, os casos superam 60%, enquanto na Bolívia e no México chegam a quase 40%. Este tipo de agressão se refere a insultos, humilhações e escárnio, entre outros, e aos meios de dominação utilizados pelo agressor para controlar o tempo, a liberdade de movimento e os contatos sociais da mulher. Em alguns países, a violência econômica – o controle sobre o uso do dinheiro – chega a afetar um terço das mulheres.
A Cepal afirma no texto que, apesar de avanços em normas internacionais e legislações locais para proteger os direitos femininos, existem sérias dificuldades no cumprimento das leis, no acesso a serviços de justiça para as vítimas e nas verbas destinadas para a prevenção, punição e erradicação destas formas de violência.
O relatório faz parte de uma iniciativa lançada em 2008 pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas no mundo inteiro.
Miséria maior
O relatório da Cepal também aponta que o número de pobres na América Latina e no Caribe deve crescer este ano, passando de 180 para 189 milhões de pessoas. Segundo o relatório Panorama Social da América Latina 2009, apresentado anualmente, outros 5 milhões de indivíduos ainda devem cair em estado de indigência. O crescimento da pobreza, no entanto, é menor que o esperado após a crise que assolou a economia mundial nos últimos anos.
Em 2009, a pobreza aumentará 1,1% e a indigência, 0,8% em relação ao ano anterior, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) regional diminuirá entre 1,5% e 1,8% por causa da crise financeira global, estima a Cepal.
O aumento na pobreza em 2009 afetará, sobretudo, o México e a América Central. A secretária executiva da entidade, Alicia Bárcena, atribuiu o fenômeno ao vínculo econômico destas áreas com os Estados Unidos, epicentro da crise, e à queda no envio de remessas dos emigrantes.
Com estes novos dados, calcula-se que 34,1% da população latino-americana terminarão o ano na pobreza e outros 13,7 % na indigência. O estudo da Cepal revela também que a miséria atinge mais as crianças e mulheres do que o resto da população: é 1,7 vez mais alta entre as pessoas com menos de 15 anos e 1,15 vez maior em mulheres.
Crise
Segundo o relatório, a atual crise econômica terá um impacto menor sobre o índice de pobreza regional do que as crises anteriores, como a mexicana em 1995, a asiática de 1997 ou a argentina em 2002. Isso se deve ao fato de, na atual crise, não terem ocorrido colapsos fiscais nem processos inflacionários, bem como o aumento do gasto público durante os últimos anos nesses países, que permitiu a criação de sistemas de proteção social.
Entre 1990 e 2007, o gasto social por habitante passou de 43% para 60% do gasto público total na América Latina, ainda que existam diferenças entre os países. “É possível crescer e distribuir”, disse Bárcena.
Segundo a Cepal, os 17 programas sociais que operam na região devem ser fortalecidos. Entre eles, o relatório menciona o Bolsa Família brasileiro, o Familias en Acción da Colômbia e o Oportunidades do México, que beneficiam a cerca de 100 milhões de pessoas ao todo.
O resultado atual acaba com tendência registrada desde 2002 , quando 41 milhões de pessoas saíram da pobreza, devido a um crescimento econômico mundial, à expansão dos gastos na área social, o aumento demográfico e as melhoras na distribuição, informou o estudo.
O cumprimento da primeira “meta do milênio”, que é acabar com metade da pobreza e da fome até 2015, deve atrasar, alerta a Cepal. Até o ano passado, 85% do objetivo tinham sido cumpridos, mas este ano a marca caiu para 78%.
“Não é possível que uma região tão rica quanto a América Latina não tenha um pacto social onde exista mais solidariedade para avançar até uma universalidade de benefícios”, declarou a representante da agência, ligada à ONU.
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