Atualizada às 22h10

Andes

Ricardo Patiño: “Não somos uma colônia britânica. Os tempos do colonialismo terminaram”

O ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, disse nesta quarta-feira (15/08) ter recebido “uma ameaça expressa e por escrito” por parte do Reino Unido. De acordo com o embaixador, o governo britânico disse que poderia “invadir nossa embaixada do Equador em Londres caso Julian Assange não seja entregue”.

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A decisão sobre o futuro de Assange, segundo Patiño, já foi tomada e deverá ser anunciada nesta quinta-feira (16/08), por volta das 7 horas de Quito (9 horas de Brasília). O jornalista australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks, está na representação diplomática equatoriana há quase dois meses, onde pediu asilo político ao presidente Rafael Correa.

Na carta, divulgada pelo site equatoriano Telegrafo, o governo britânico diz: “devem estar conscientes de que há uma base legal no Reino Unido – a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 (Diplomatic and Consular Premises Act 1987) — que nos permitiria tomar ações para prender o Sr. Assange nas instalações atuais da embaixada”.

Patiño falou durante uma coletiva de imprensa na capital do Equador, Quito. Os principais jornais do país, como o El Diário, de Quito e o El Universo, de Quayaquil, além da Andes (agência pública de notícias do Equador e América do Sul) já veicularam a informação.

Segundo a rede britânica BBC, Patiño pediu a convocação de uma reunião de emergência da Unasul (União dos Estados Sul-Americanos) e a OEA (Organização dos Estados Americanos). 

“Não somos uma colônia britânica. Os tempos do colonialismo terminaram”, disse o chanceler equatoriano hoje. “São ameaças impróprias de um país democrático, civilizado e respeituoso ao direito”.

Juridicamente, uma embaixada é submetida à jurisdição do país em que ela está instalada. No entanto, a representação conta com alguns privilégios especiais, conforme estipulado no artigo 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O país que abriga a embaixada não pode entrar dentro de suas dependências, incluindo forças de ordem e policiais, sem permissão expressa. A ONU também proíbe expressamente o uso da força ou a mera ameaça de uso nessas situações.

Em entrevista à Agência Pública, o porta-voz do Wikileaks Kristinn Hrafnsson diz ser compreensível que o governo equatoriano tenha respondidos em termos tão fortes à carta. “É uma ação de intimidação contra uma nação soberana”, diss ele. Segundo Hrafnsson, a avaliação do Wikileaks é que a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 não dá direito ao Reino Unido para invadir uma embaixada. “É uma atitude surpreendente que esta ameaça seja enviada pouco antes do Equador anunciar a sua decisão. Estão obviamente tentando influenciar na decisão do governo de Correa”, disse.

“Eu espero que as autoridades britânicas baixem o tom destas ameaças e negociem com as autoridades equatorianas, parece ser o melhor a fazer”, afirmou.

O caso

Assange, que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para responder por um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado ou indiciado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou asilo na Embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada como “tenaz” pela imprensa local.

Assange teme que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição, onde poderá ser julgado por crimes como espionagem e roubo de arquivos secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.