O candidato socialista à Presidência da França, François Hollande, apresentou nesta quarta-feira (04/04) uma lista de 35 medidas que, caso eleito, pretende implementar no primeiro ano de governo. A principal proposta desse plano, apresentado de forma resumida em um documento de quatro páginas, prevê uma reformulação no recém acordado pacto fiscal europeu a ser apresentado à União Europeia, baseado no crescimento em detrimento à austeridade.
Efe
O candidato do PS, François Hollande, em recente discurso na cidade de Audinghen
As medidas mais urgentes visam favorecer o emprego, a manutenção do poder aquisitivo e o controle das contas públicas. Segundo Hollande, elas seriam aplicadas por decreto até o fim de junho. “Os franceses querem decisões rápidas e precisas. E as tomaremos com coerência”, disse o candidato em entrevista à rádio RTL.
Sobre o plano, que vai de encontro às políticas de austeridade formuladas por Sarkozy e a chanceler alemã Ângela Merkel, o socialista pretende enviar um memorando detalhado propondo um “pacto de responsabilidade, crescimento e governança para modificar e completar o Tratado de Estabilidade e reorientar a reconstrução europeia” em torno do desenvolvimento econômico. A proposta seria apresentada durante sessão do Conselho Europeu entre os dias 28 e 29 de junho.
Primeiros dias
Sua primeira medida assim que assumir o Palácio do Eliseu (sede presidencial francesa) será reduzir o salário dele mesmo e dos ministros de Estado em 30%, além de estabelecer um teto de gasto para cada ministério.
Em seguida seriam aprovados o aumento em 25% na ajuda às famílias com filhos em idade escolar (implementado em setembro, com o início do novo ano letivo); o congelamento por três meses do preço dos combustíveis; e a criação de um fundo de solidariedade para incentivar a moradia aos jovens.
Ainda para meados de julho, os socialistas planejam aprovar uma nova lei de simplificação das atividades bancárias, que separaria as operações de depósitos e empréstimos dos procedimentos especulativos. Também pretendem intensificar a luta contra os paraísos fiscais.
Para julho ou agosto, Hollande planeja fixar um teto para as remunerações em empresas públicas; aprovar uma lei de programação plurianual das Finanças Públicas que fixe um rota até o déficit zero a ser atingido no ano de 2017; além de suspender o aumento do IVA (imposto sobre valor agregado), implementado por Sarkozy há dois meses.
Nos primeiros cem dias de governo, segundo o plano, as aposentadorias voltarão a ser garantidas para as pessoas que completarem 60 anos e já tiverem cumprido 41 anos de contribuição – desde que tenham começado a trabalhar com 18 anos.
Sob o plano internacional, ele pretende formalizar até o fim de maio a retirada das tropas franceses do Afeganistão. Também revogaria a “Diretriz Guéant”, nome dado à lei formulada pelo Ministério do Interior que limita a presença, na França, de estudantes estrangeiros que obtém diplomas no país.
Também está planejada uma ampla reforma fiscal, suprimindo uma série de isenções aos mais ricos (implementadas por Sarkozy); reintrodução da escala de impostos de solidariedade para as grandes fortunas; e aprovação de uma taxa simbólica de taxação dos milionários: rendas anuais acima de um milhão de euros estarão sujeitas a uma carga fiscal de 75% (como já havia anunciado anteriormente).
Críticas
As propostas de Hollande foram formuladas por sua equipe de campanha, cujo principal coordenador foi Laurent Fabius, ex-premiê (1984-1986) de François Mitterrand e ex-ministro de Finanças de Lionel Jospin (2000-2002).
O anúncio do plano de governo foi realizado um dia antes de seu principal rival, o atual presidente Nicolas Sarkozy, fazer o mesmo. O primeiro turno da eleição presidencial francesa será disputado no dia 22 deste mês. O segundo turno, que segundo as pesquisas de opinião deve ser disputado entre esses dois candidatos, está marcado para o dia 6 de maio.
Pouco depois de anunciadas, provocaram severas críticas dos partidários de Sarkozy. A porta-voz da campanha do candidato da UMP (União por um Movimento Popular), Nathalie Kosciusko-Morizet, as qualificou como um “pesadelo de ficção política”, criticando especialmente o recuo nas reformas das aposentadorias, endurecidas desde 2002, ainda no governo Jaches Chirac.
Debate
O canal de TV público France 2 anunciou na noite de terça-feira (03/04) que irá realizar o primeiro e possivelmente único debate no primeiro turno envolvendo toso os dez candidatos inscritos para concorrer à Presidência. Ele deverá ser realizado em dois dias, com cinco convidados cada um, entre os dias 10 a 12 de abril, ainda não definidos. Está decidido que Sarkozy e Hollande se apresentarão em dias diferentes.
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