Cuba e EUA realizaram na terça-feira (09/12) em Havana sua primeira reunião sobre compensações econômicas mútuas, pelos bens desapropriados de norte-americanos durante a Revolução Cubana e pelos danos causados pelo embargo econômico, um dos temas mais complexos dentro do processo de normalização de relações entre os dois países.
“As delegações trocaram informações sobre as compensações pendentes de solução entre ambos os Estados”, uma reunião “informativa” que se desenvolveu em um “clima respeitoso e profissional”, segundo a nota oficial da Chancelaria cubana.
Agência Efe
Relações diplomáticas entre Havana e Washington foram interrompidas em janeiro de 1961
Fontes do Departamento de Estado explicaram que o encontro se tratou de uma reunião “preliminar”, um “primeiro passo” para encontrar uma solução para um tema “muito complexo” dentro do processo de normalização de relações entre Cuba e EUA como são as compensações mútuas, mas que é uma “prioridade para a administração do presidente Barack Obama”.
O funcionário norte-americano explicou que este encontro foi “uma primeira oportunidade” para trocar “informações gerais” entre ambos os países sobre as reivindicações de cada parte; por isso não foram discutidos casos concretos, “nem detalhes sobre o procedimento de como se darão essas compensações”.
Nesta primeira reunião informativa, a delegação cubana esteve liderada pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Abelardo Moreno Fernández; enquanto a parte norte- americana teve como cabeça a consultora jurídica do Departamento de Estado, Mary McLeod.
As partes concordaram em continuar a troca de informações sobre o tema em uma data que ainda será definida, durante o primeiro trimestre do próximo ano.
Cuba, em seu último relatório anual sobre o impacto do embargo que apresenta às Nações Unidas, reivindicou que os danos econômicos por mais de meio século de “bloqueio” (nome dado pelos cubanos ao embargo) chegam a US$ 833,75 bilhões, segundo o valor do ouro.
Em preços correntes, as perdas econômicas chegam a US$ 121,192 bilhões.
Patrícia Dichtchekenian/Opera Mundi
Placa contra o embargo econômico norte-americano, instalado na província de Matanzas, próxima à Havana
NULL
NULL
Os EUA, por sua vez, afirmam que cerca de 6 mil pessoas e empresas americanas reivindicam compensações de Cuba pelas expropriações realizadas após o triunfo da Revolução Cubana no valor de US$ 1,9 bilhão.
Essas reivindicações, registradas na Comissão de Liquidação de Reivindicações no Exterior (FCSC, sigla em inglês) do Departamento de Justiça, somam quase US$ 8 bilhões em preços atuais, com o acréscimo de juros anuais de 6%.
A maior parte das indenizações exigidas pelas companhias norte-americanas estão vinculadas às expropriações feitas depois que Fidel Castro chegou ao poder em janeiro de 1959, como as de Coca-Cola, Exxon Mobil e Colgate-Palmolive.
Em 1964, o Congresso dos EUA solicitou à FCSC — que atua como árbitro em litígios com governos estrangeiros e em liquidações de bens estrangeiros nos EUA — que determinasse a validade e o valor das compensações solicitadas por empresas americanas a Cuba castrista.
O processo, que levou seis anos, se encerrou com o reconhecimento de quase 6 mil reivindicações por um valor total de US$ 1,9 bilhões que, acrescido de juros, chegaria a US$ 8 bilhões.
No entanto, a lei 80 de Cuba sobre a Reafirmação da Dignidade e a Soberania Cubanas, de 1996, determina que essas indenizações devem ser negociadas levando em consideração as reivindicações da ilha aos EUA pelos danos ocasionados pelas sanções econômicas.