Doze países assinaram, nesta quinta-feira (04/02), o acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês), que pretende ser o maior acordo de livre comércio do mundo em termos de recursos intercambiados. O evento de assinatura da parceria foi realizado na Nova Zelândia, em meio a protestos.
Os signatários terão dois anos para que seus órgãos internos aprovem o documento e ele entre em vigor.
Agência Efe
Delegados de cada um dos 12 países se reuniram na Nova Zelândia para firmar Parceria Transpacífico
Delegados da Austrália, EUA, Nova Zelândia, Canadá, Cingapura, Vietnã, Malásia, Japão, Peru, Brunei e Chile comemoraram a aprovação da parceria, que esteve em negociação durante cinco anos e representa 40% do PIB mundial. Segundo o primeiro-ministro neozelandês, John Key, outros países já sinalizaram interesse em fazer parte do TPP, como a Coreia do Sul.
O presidente dos EUA, Barack Obama, um dos principais entusiastas da parceria, comemorou a assinatura:“o TPP permite que a América — e não países como a China — escreva as regras para a estrada do século 21, o que é especialmente importante para uma região tão dinâmica quanto a da Ásia-Pacífico”, disse ele em comunicado.
Protestos
Enquanto isso, nas ruas de Auckland, cerca de duas mil pessoas se reuniram para protestar contra o TPP e bloquearam algumas das principais vias da cidade.
Uma das príncipais líderes do movimento contra o TPP na Nova Zelândia, a professora de Direito Jane Kelsey, escreveu no jornal local The New Zealand Herald, que o acordo garante aos outros países e corporações estrangeiras “o direito de impor decisões regulatórias”, algo que organizações locais não poderão mais fazer.
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Protestos também aconteceram nos EUA, onde os manifestantes argumentaram que o acordo irá provocar demissões, pois levará as ofertas de trabalho dadas ao norte-americanos à população dos países em desenvolvimento.
Segundo representantes das nações signatárias, a parceria foi redigida de forma a proteger a população e os trabalhadores. No entanto, como foi apontado por opositores ao TPP desde o começo, o documento oferece benefícios a grandes empresas e, apesar de garantir o direito de greve e formação de sindicatos por trabalhadores, favorece a desvalorização de seus salários.
A assinatura do acordo determina que cada país abra um processo interno para ratificar individualmente o documento em até dois anos. Para que o TPP entre efetivamente em vigor, apenas seis dos 12 países — cujos PIBs devem equivaler a 85% do PIB total do bloco — precisam aprová-lo nesse período.
A Austrália e a Nova Zelândia apresentarão o documento aos respectivos Parlamentos na próxima semana. México, Peru e Chile devem fazer o mesmo nos próximos meses. O Canadá, antes de levar o TPP ao Parlamento, realizará um plebiscito em buscar de aprovação popular.
