Assim que a oposição saiu festejando que teria obtido a maioria nacional dos votos nas eleições parlamentares, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, veio a público criticar o cálculo de seus adversários. Com 98 cadeiras na Assembleia Nacional, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) teve 5,422 milhões de votos, enquanto os partidos da MUD (Mesa da Unidade Democrática), com 65 assentos, 5,320 milhões.
No entanto, conforme estampou hoje (28/9) na manchete o jornal conservador El Nacional, os 400 mil votos do PPT (Pátria Para Todos), que teve duas cadeiras, e de outros partidos menores – que ficaram sem assentos no parlamento – estão sendo incluídos na conta dos “não-chavistas” e, na lógica do MUD, são oposição.
Ou seja, o PSUV obteve quase 60% dos assentos da Assembleia e pode comemorar isso, embora tenha faltado uma cadeira para atingir três quintos. O MUD, por sua vez, diz que teve mais da metade dos votos quando inclui na contabilidade eleitores que não são da base governista, mas também não são seus – o PPT é integrado por políticos que há bem pouco tempo. O MUD, por sua vez, pode contar que teve mais da metade dos votos quando inclui na contabilidade eleitores que não da base governista, mas também não seus – o PPT é integrado por políticos que há bem pouco tempo integravam a base do governo.
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“Estabelecemos uma meta exagerada, justamente para as pessoas não deixarem de votar. Dessa forma, conseguimos a maioria absoluta e muito provavelmente teremos também a maioria qualificada (99 votos); é preciso falar com o PPT em janeiro”, afirmou ao Opera Mundi o deputado Roy Danza, do PSUV. Para Danza, dificilmente o PPT se aliará à oposição. “A oposição não tem a mínima condição de atrapalhar projetos na Assembleia, temos a maioria”.
Há três tipos de maioria na Venezuela. Para a aprovação de convênios internacionais, por exemplo, basta a maioria de metade mais um; para a aprovação de leis habilitantes, equivalentes às medidas provisórias no Brasil, são necessários três quintos, ou 99 votos, e finalmente, para convocar a Assembleia Constituinte, aprovar leis orgânicas ou nomear cargos da Corte de Justiça, são exigidos 2/3 dos votos. Como a oposição não havia participado das últimas eleições, Chávez contava na Assembleia com quase a totalidade dos votos, com uma pequena resistência de deputados dissidentes.
“O presidente não quer aceitar que se trata de uma derrota. Aceite como uma lição, uma manifestação do povo, que está dizendo ‘não’ à confrontação, está cansado de promessas que não se cumprem”, afirmou hoje durante coletiva de imprensa Antonio Ledezma, prefeito do Distrito Metropolitano de Caracas. A oposição manifesta que a suposta derrota do governo se reflete no número de votos nacionais e também por não ter atingido o objetivo declarado de angariar três quintos da Assembleia.
Com dois terços dos votos na Assembleia, o governo poderia aprovar leis orgânicas e nomear cargos da Corte sem depender da oposição. No entanto, segundo Danza, a maioria das leis orgânicas propostas pelo governo já foi aprovada ou está em vias de ser. “Se a oposição for pelo caminho da confrontação, vai acontecer o mesmo que em 2004, quando o povo os castigou no referendo, dando a vitória a Chávez. Não participaram das legislativas de 2005 porque sabiam que iam perder”, afirmou Danza, que assumirá uma das sete cadeiras que o PSUV conquistou no Parlamento Latino-Americano.
Em 15 de agosto de 2004, 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e meio.
Fator econômico
Conforme escreveu o economista Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington, em sua coluna no jornal britânico The Guardian, a ideia de que Chávez tenha sido abalado com as eleições “é exagerada”, pois é inevitável um número menos expressivo de votos para o chavismo, frente à crise econômica vivida pela Venezuela. “A eleição foi vista como um referendo de Chávez e, com a recessão venezuelana ano passado e no primeiro trimestre desse ano, seria estranho que o governo não perdesse parte do apoio.”
Visão similar tem o sociólogo da UCV (Universidade Central da Venezuela) Antonio Plessman. “Não gosto da análise que alguns fazem de que o apoio ao socialismo diminuiu. Pelo contrário, ele vem aumentando e alcança 40% da população. O que acontece é que em eleições parlamentares – e não presidenciais ou referendos – o eleitor vota pensando nos problemas em seu entorno, e a economia, sem dúvidas, é um deles”, afirmou ao Opera Mundi.
Após cinco anos de elevadas taxas de crescimento, a Venezuela viveu uma recessão em 2009, registrando uma retração de 3,3% no PIB (Produto Interno Bruto), puxada pela crise econômica mundial e pela queda no preço do petróleo.
“O apoio ao governo passeia ao sabor do preço do petróleo”, avalia Plessman. A popularidade do presidente apresentou queda durante a crise em 2002 e 2003, provocada pela paralisação petroleira aplicada pela oposição, ainda influente na estatal venezuelana Pdvsa. No começo de 2009, a aprovação era de 60% e no mês passado, atingiu 46%.
Retorno da oposição
Ambos concordam que a volta da oposição à Assembleia é positiva para o país. “O resultado pode ser um avanço para a democracia venezuelana, que tem sido minada pela oposição antidemocrática por mais de uma década”, analisou Weisbrot.
Dessa vez, segundo Plessman, a oposição reconheceu os resultados, o que, em si, já é um avanço. “Há maior espaço para a oposição, e a partir de janeiro eles podem desenvolver uma estratégia menos confrontiva e de mais qualidade no cenário político”, afirmou.
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