As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo colombiano anunciaram neste domingo (15/05) um acordo para a retirada progressiva de menores de 18 anos do conflito.
Segundo o acordo firmado, membros das FARC com menos de 15 anos serão retirados de acampamentos do grupo. Está previsto um programa de reintegração gradativa na sociedade civil para os jovens que têm entre 15 e 18 anos deverão ser retirados progressivamente dos acampamentos. Os menores de 14 anos, estabelece o acordo, não poderão ser responsabilizados penalmente de nenhum modo.
EFE
Em Havana (Cuba), delegações da negociação apresentam acordo para retiradas de menores do conflito na Colômbia
“Alcançamos um acordo com o governo para que os menores possam voltar a ser acolhidos de forma segura nas suas comunidades de origem, no âmbito de um programa de proteção, de forma que eles não voltem a se sentir desamparados”, declarou Iván Márquez, líder da delegação das FARC que negocia um acordo de paz com representantes do governo colombiano em Havana, capital de Cuba.
De acordo com Márquez, atualmente o grupo conta com 21 jovens menores de 15 anos. Em fevereiro, as FARC afirmaram que não iriam mais recrutar jovens com menos de 18 anos e no ano passado se comprometeram a não recrutar membros com idade abaixo de 17.
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“Na construção da paz devemos zelar para que os jovens e as crianças estejam com as suas famílias, vão à escola, vivam uma infância e juventude plenas e nunca mais sejam usados como instrumentos dentro da guerra”, destacou Humberto de la Calle, negociador do governo colombiano.
O acordo prevê que todos os menores que saírem do conflito sejam oficialmente considerados vítimas. Os que têm entre 14 e 18 anos serão indultados dos crimes de rebelião e outros delitos similares.
A implementação do acordo contará com a colaboração do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações). A representante especial da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, elogiou o acordo, que classificou como “um passo urgentemente necessário para crianças que nunca conheceram o país em paz”.
“A assinatura desse acordo é um momento histórico para todos os colombianos. É uma oportunidade que não podemos perder, dar às crianças o presente e o futuro que elas merecem”, declarou Zerrougui.