A Assembleia Nacional da França aprovou nesta sexta-feira (11/12) a redução de impostos sobre absorventes externos e internos e coletores menstruais para 5,5%. Atualmente, a taxa sobre esses produtos no país é de 20%. O Senado já havia aprovado a proposta em novembro.
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O governo se mostrou desfavorável à redução do imposto, mas, segundo o premiê francês, a decisão não será contrariada
A mudança deve custar 55 milhões de euros aos cofres públicos anualmente, segundo estimativas do governo. “Nós encontramos o dinheiro para financiar essa medida”, declarou na manhã desta sexta-feira o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, à rádio pública France Inter. “O Parlamento deseja baixar essa taxa, o governo não irá se opor”, afirmou Valls. Inicialmente, o governo francês havia se mostrado contra a diminuição do imposto.
“Será necessário que isso repercuta sobre os preços, senão é simplesmente um aumento da margem do beneficiário”, disse o ministro das Finanças, Michel Sapin. O ministro citou que a redução do preço dos absorventes e dos coletores “é do interesse de pelo menos metade da humanidade”.
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Outros países da União Europeia, como Espanha, Irlanda e Reino Unido, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos, após iniciativas em que foram recolhidas milhares de assinaturas para que os legisladores abaixassem os impostos em cada país. Grupos que lutam pelos direitos das mulheres argumentam que os absorventes devem ser tratados como produtos de primeira necessidade, como comida, água e camisinhas. Em outubro, o secretário de Estado do Orçamento da França, Christian Eckert, afirmou que a taxa de 20% também se aplica a produtos de barbear, e foi alvo de críticas.
O coletivo feminista francês Georgette Sand comemorou a decisão da Assembleia e pediu para que as empresas repassem a diminuição do preço a partir do próximo 1º de janeiro. Segundo o coletivo, que se disse “orgulhoso” pela conquista, os preços atuais dos absorventes são uma “injustiça”.