O gabinete da chanceler Angela Merkel aprovou nesta quarta-feira (02/04) o projeto que permite a criação do salário mínimo na Alemanha, medida inédita no país. O piso, pelo texto, passará a ser de € 8,50 (R$ 26,50) por hora.
A legislação terá ainda de ser aprovada pelas duas câmaras do Parlamento alemão, a baixa (Bundestag), onde uma ala do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), que integra a coalização que atualmente governa a Alemanha, pede mudanças pontuais do texto, e a alta (Bundesrat). Após os trâmites, o texto deve entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2015. No entanto, um período de transição está previsto até 2017 para que todas as empresas se adaptem.
Efe
Primeira-ministra, chanceler e chefe de Estado alemã, Angela Merkel aceitou com relutância o projeto de salário mínimo
Quem está por trás da medida é a ministra do Trabalho, Andrea Nahles, do SPD. Depois de um acordo entre conservadores e social-democratas, o novo salário mínimo foi uma das condições para que o SPD integrasse e apoiasse a coalização do governo de Merkel, do partido conservador CDU (União Democrata-Cristã).
A taxa de desemprego na Alemanha gira em torno de 6,8%. Trabalhadores com menos de 18 anos, estagiários e desempregados de longa duração não serão afetados pela alteração. “Temos que evitar que os jovens prefiram aceitar trabalhos remunerados em vez de completar sua formação educacional”, disse Nahles.
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Além disso, a ministra do Trabalho anunciou também que esta mudança legislativa representará uma melhoria das condições salariais para pelo menos quatro milhões de pessoas, acrescentando que espera que a aplicação deste salário mínimo introduza “mais justiça” no mercado e que se traduza em “benefícios para a coesão social alemã”.
Tal medida poderá permitir ainda o aumento do consumo interno da Alemanha – principal potência econômica europeia. Vizinhos que já adotam o salário mínimo – como França e Reino Unido – se mostraram favoráveis ao projeto de lei.
Historicamente, a Alemanha permite que os salários sejam negociados segundo acordos setoriais. Isto é, cada sindicato discute diretamente com patrões para decidir o seu valor de mercado. Contudo, o aumento alarmante de casos nos últimos anos em que os trabalhadores eram pagos abaixo de um preço justo fez o tema do salário mínimo ganhar destaque na última campanha eleitoral, em 2013. SPD e Die Linke (esquerda) apoiaram a instituição do valor de referência.