Após quase uma semana de incerteza política na Bolívia, os membros do Congresso do país entraram em um acordo e aprovaram lei de regime eleitoral transitório que permitirá a realização das eleições no próximo dia 6 de dezembro, quando o presidente Evo Morales tentará a reeleição. 

Após promulgar a lei hoje (14), durante celebração na sede do governo, Morales qualificou o momento como “histórico” e também acusou os opositores do Senado de terem “chantageado” o governo para retomar as negociações no Congresso, com o objetivo de mudar o projeto eleitoral proposto inicialmente por seu partido.

O impasse entre governo e oposição quanto ao projeto motivou a greve de fome de seis dias do presidente, que a suspendeu ontem (13), depois que a lei foi aprovada. 

O texto do acordo político prevê que a lei eleitoral terá 84 artigos e que as eleições para presidente, vice-presidente e parlamentares serão realizadas em dezembro.

Entre as alterações, estão a inclusão de um padrão biométrico de registro eleitoral – com impressão digital e fotografia – e a redução do número de vagas exclusivas para parlamentares indígenas – de 14 para oito –, pontos reivindicados pela oposição.

O texto também prevê que será implementado o voto dos bolivianos que moram no exterior e que estes deverão precisar apenas da identidade para votar.

“Incorporamos os avanços qualitativos mais significativos que já eram contemplados na Constituição, como a possibilidade de as minorias indígenas ascenderem à representação legislativa”, disse o ministro da Autonomia, Carlos Romero.

Ainda segundo o ministro, “haverá um reestruturação não somente moderna, mas inclusiva para todos os cidadãos do campo e da cidade, de todas as regiões, homens e mulheres”. “Uma participação da população leva à construção de uma convivência harmônica entre os bolivianos”, afirmou à ABI (Agência Boliviana de Informação).

Na semana passada, os debates sobre o projeto haviam sido suspensos porque a oposição pediu uma redução do total de cadeiras destinadas aos indígenas na nova Assembleia Legislativa (Câmara e Senado), além de exigir uma revisão do sistema eleitoral, reiterando que, em eleições anteriores, alguns eleitores votaram mais de uma vez ou eram fantasmas.

Durante o final de semana, Morales também concordou em rever o sistema eleitoral, ressalvando: “Vamos mudar o sistema eleitoral. Mas teremos que usar o dinheiro (35 milhões de dólares) que tínhamos reservado para comprar um avião presidencial”, disse Morales.

Pouco depois, o presidente da Corte Nacional Eleitoral (CNE), José Luis Exeni, concordou com a mudança. Ele havia dito anteriormente que não havia tempo para modificações no sistema em vigor antes das eleições de dezembro.

Negociações

O projeto deveria ter sido votado no Congresso até a meia-noite de quarta-feira (8), mas a discordância entre governistas e opositores provocou o atraso.

Para o oposicionista Angel Villacorta, quarto vice-presidente da Assembleia, as negociações foram “duras” e o clima, “tenso”. “Agora as negociações estão mais avançadas”, disse ao Opera Mundi, por telefone, pouco antes da aprovação da lei.

(Com reportagem de Daniella Fernandes)

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