Como medida para evitar a sonegação de impostos, o governo da Grécia estuda a possibilidade de contratar “fiscais amadores” para espionar e denunciar quem engana o fisco. As alternativas do governo incluem colocar escutas de áudio e vídeo em “estudantes, turistas e donas de casa”, transformando clientes regulares em delatores do setor de serviços, área em que a evasão fiscal é maior.
As informações estão contidas em uma carta escrita pelo ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, endereçada ao ministro holandês, Jeroen Dijsselbloem, chefe do Eurogrupo. Vazado pela agência AFP e pelo jornal Financial Times, o documento contém uma série de propostas de reformas apresentadas pelo governo grego com o objetivo de convencer os credores europeus a conceder maior crédito a Atenas, cujo governo agora é comandado pelo premiê Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza.
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Agência Efe
Ministro grego das Finanças enviou carta a Eurogrupo; reunião entre as partes acontecerá na segunda-feira (09/03) em Bruxelas
Os líderes da Eurozona querem estender o aporte financeiro na economia grega, mas exigem como contrapartida de Atenas reformas. O governo da Grécia, por sua vez, afirma que o dinheiro é necessário para acelerar as primeiras reformas.
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As sete propostas contidas no documento de Varoufakis serão apresentadas na próxima segunda-feira (09/03) ao Eurogrupo para barganhar com os credores a liberação rápida de € 1,9 bilhão (R$ 6,31 bilhões) que provem dos lucros das operações feitas pelos bancos centrais dos países com a dívida grega.
A divulgação do documento de 11 páginas na última sexta-feira (06/03) acontece uma semana após o acordo entre a Eurozona e o recém-eleito governo grego para prorrogar o empréstimo pelo prazo de quatro meses — Atenas pedia seis meses de adiamento.
Pela primeira vez, Varoufakis indica que a Grécia poderá precisar de um terceiro aporte de empréstimos quando o programa atual de reformas for concluído. Além disso, na carta, admite que negociações futuras entre a Grécia e os tecnocratas da troika formada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), Comissão Europeia e BCE (Banco Central Europeu) poderão ser necessárias.
O grupo europeu é o mesmo que vem impondo austeridade à política fiscal grega pelos últimos cinco anos. O partido esquerdista Syria foi eleito em janeiro sob uma campanha de boicote à troika e às políticas de austeridade exigidas pelos credores europeus.
Fiscais amadores
“A cultura da evasão fiscal está profundamente enraizada na sociedade grega.” Assim descreve Varoufakis a situação da sonegação na Grécia. Na carta ao Eurogrupo, o ministro relata como é difícil fiscalizar com rigor os estabelecimentos que cometem delitos: batidas do fisco são não apenas raras, como quase sempre antecipadas. Isto torna “virtualmente impossível para as autoridades fiscais” reduzir a prática.
Para mudar este cenário, Varoufakis propõe o seguinte:
“Grandes números de inspetores amadores devem ser empregados, com contratos casuais de curto prazo (não mais do que dois meses, e sem possibilidade de recontratação), para atuar, após algum treinamento básico, como clientes, em nome das autoridades fiscais, equipados com escutas de áudio e vídeo.”