A Anistia Internacional condenou o governo guatemalteco por não investigar devidamente as execuções extrajudiciais em que estiveram envolvidos agentes da polícia. As vítimas são, de modo geral, jovens com antecedentes policiais ou suspeitos de cometer delitos. A denúncia foi feita ontem (15) pelo informe Implicação da Polícia em Homicídios na Guatemala.
O relatório aponta casos de execuções extrajudiciais – aquelas realizadas por ordem das autoridades ou com sua cumplicidade – em que estiveram envolvidos policiais, ex-policiais ou soldados que chegaram a realizar tarefas policiais. As circunstâncias apresentadas indicam tratar-se de “homicídios ilegais e deliberados”, como definiu a Anistia Internacional.
Na avaliação da organização, a atuação de “grupos clandestinos” de extermínio tem contribuído para o agravamento da situação de segurança pública nacional. Eles foram originados nos grupos paramilitares e parapoliciais criados durante o conflito armado interno da Guatemala (1960-1996).
Trata-se de “redes delitivas”, das quais participam membros e ex-membros do exército e da polícia, o setor empresarial, as empresas de segurança privada, delinquentes comuns e membros de bandos.
“São a essência do cultivo da delinquência organizada e têm se introduzido nas estruturas do Estado, onde são capazes de utilizar seus postos e contatos para controlar lucrativas atividades ilegais e assegurar a impunidade”, definiu.
“O fato de não ter havido investigações eficazes de imediato, ou inclusive em alguns casos em que não se realizou nenhuma investigação significativa, indica certo consentimento por parte de alguns funcionários”, disse a Anistia Internacional.
Para o organismo, a omissão do Estado demonstra o descumprimento “de sua obrigação de proteger o direito à vida e por a disposição judicial os responsáveis de violá-lo, tal como dispõe o direito internacional dos direitos humanos”.
Apesar de a Guatemala possuir um alto índice de delinqüência violenta, o país possui um baixo índice de sentenças condenatórias. Dados recentes mostram que 98% dos homicídios cometidos não são resolvidos pela Justiça.
O informe ainda aponta que a taxa de delitos violentos no país cresceu nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério do Interior da Guatemala, houve 6.292 homicídios em 2008.
Vítimas
As vítimas, de modo geral, eram jovens, muitas já tinham contato com o sistema judicial penal, antecedentes criminais ou eram suspeitas de terem cometido algum delito. A maioria morava nos bairros mais marginalizados e pobres da Guatemala. Em conivência, alguns veículos de comunicação do país denominam esse tipo de crime de “limpeza social”, repudiou o informe.
Os cadáveres encontrados foram jogados em lugares isolados, como em terrenos baldios, e encontrados com mãos atadas para trás, lesões pelo corpo, possíveis consequências de torturas, considerou o informe. “A maioria foi estrangulada ou recebeu um disparo na cabeça estilo tiro de misericórdia”, complementou.
A maioria das vítimas compõe bandos de rua conhecidos como “maras”. Em 2005, a Guatemala teria 14 mil jovens envolvidos em bandos, número que deve ter aumentado desde então, especula o informe.
Integrados por homens e mulheres, de modo geral, envolvidos em delitos, os grupos surgiram a aproximadamente 15 anos, na América Central e nos Estados Unidos.
O texto explica que esses grupos foram compostos por jovens que migraram para os Estados Unidos durante os conflitos armados ocorridos na década de 1980 na América Central, organizaram-se como grupo ali e, em seguida, foram expulsos do país, retornando às nações de origem.
Para ler o informe na íntegra, clique aqui.
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