A Holanda pretende cobrar uma taxa de 16 euros por dia (cerca de R$ 50) de todos os detentos em seus centros penitenciários. Conforme anunciou o Ministério da Segurança e Justiça do país, pessoas em prisões psiquiátricas e pais de menores internados em centros de reabilitação também ficarão sujeitos à tarifa, caso a medida vire lei.
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Sistema penitenciário holandês tem cerca de 12 mil presos; custo diário é de R$ 800 por detento
O secretário de Estado, Segurança e Justiça holandês, Fredrik Teeven, assinalou, em comunicado divulgado na última segunda-feira (13/01), que estuda a introdução da taxa com o objetivo de cobrir a “estadia” dos presos nas instalações penitenciárias do país. “O Ministério acredita não ser justo que todos os custos tenham que ser arcados pelo Estado e pela sociedade quando você tranca alguém na prisão”, disse Teeven à agência AFP.
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O custo de um preso no sistema penitenciário holandês é algo em torno de 250 euros (R$ 800) por dia. As prisões do país abrigam atualmente 12.100 pessoas.
A medida, entretanto, teria a duração máxima de dois anos, o que limitaria a arrecadação total a 11.680 euros por pessoa. O Ministério também disse que a taxa não seria aplicada a detenções provisórias.
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Um segundo projeto, apresentado pelo ministro da Segurança e Justiça, Ivo Opstelten, vai ainda mais longe. Nele, os cidadãos holandeses condenados à prisão também deverão arcar com uma parte dos custos da investigação policial, do procedimento judicial e dos recursos de assistência às vítimas.
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“Com essa iniciativa, a Holanda segue um grande número de países europeus que possuem sistemas similares”, afirmou o ministro, no mesmo comunicado.
Caso as medidas sejam adotadas, a Holanda pretende poupar cerca de 65 milhões de euros no orçamento nacional. Antes de submeter o projeto à apreciação parlamanetar, o Ministério enviou as propostas a órgãos judiciais — como o Conselho da Magistratura e a Procuradoria do Estado — com o objetivo de obter seu parecer.
