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A jovem salvadorenha que teve seu pedido de realizar aborto negado pela Suprema Corte conseguiu receber autorização para realizar a cirurgia cesariana nesta segunda-feira (03/06). O bebê, que era anencéfalo, morreu horas depois do parto.
“A Beatriz já foi operada. Foi uma operação limpa”, afirmou a presidente da organização não-governamental ACDATEE, Morena Herrera, que também comentou que a jovem “estava se recuperando”, apesar de ter perdido muito sangue. A bebê nasceu viva, mas sem cérebro, como havia sido detectado nos exames prévios.
Efe
Anistia Internacional havia coletado mais de 82 mil assinaturas para que Beatriz recebesse tratamento adequado pelo governo
A jovem, de 22 anos e com 26 semanas de gestação, estava internada há dois meses e foi operada por médicos do Hospital Maternidade de San Salvador. De acordo com El País, os médicos realizaram a cesariana após detectarem que ela estava tendo contrações e que seu estado de saúde estava se agravando. Beatriz sofre de lúpus, insuficiência renal e pré-eclampsia (doença que surge durante ou após a gestação e é marcado por hipertensão e retenção de líquidos).
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O aborto em todas suas formas é penalizado pela legislação salvadorenha desde 1998. No dia 28 de maio, a Suprema Corte de Justiça de El Salvador negou o recurso de amparo que a jovem apresentou para interromper sua gravidez, justificando que “os direitos da mãe não prevalecem” nunca sobre os da criança e que a Constituição do país entendia “a pessoa humana desde o momento da concepção”.
No entanto, no dia 29 de maio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, ditou medidas provisórias a favor da jovem e pediu ao país que tomasse medidas para proteger a saúde da jovem.
O Ministério da Saúde determinou então que Beatriz podia ser submetida a um “parto induzido” uma vez que já tinha superado as 20 semanas de gravidez e, portanto, também o período de aborto. “Analisamos a decisão do Constitucional e acreditamos que nos dá a capacidade de atuar sem contrariar a Constituição. O tribunal reconhece que deve-se fazer o possível para salvar a vida de Beatriz e determina que se ponham todos os cuidados e meios disponíveis para isso”, afirmou María Isabel Rodríguez, ministra de Saúde.
El Salvador é um dos cinco países da América Latina, ao lado de Nicarágua, Honduras, República Dominicana e Chile, que proíbe o aborto em qualquer situação – apesar de ter mantido até os anos 1990 a exceção para casos com motivos clínicos. No país, a prática pode levar a 50 anos de prisão para as mulheres e 12 anos para os médicos que o realizem.
* Com informações de Efe e Público
