O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta terça-feira (31/10) a declaração de independência da Catalunha, anunciada na última sexta-feira (27/10) pouco antes de Madri decidir intervir na região.

A suspensão foi pedida pelo governo central sob justificativa de que a independência seria capaz de “produzir efeitos jurídicos próprios e não meramente políticos”. A medida será reanalisada em, no máximo, cinco meses.

Desde a aplicação do artigo 155 da Constituição da Espanha no governo catalão, o comando da região passou para as mãos da vice-premiê espanhola Soraya de Santamaría. Novas eleições para o governo local foram convocadas para o dia 21 de dezembro.

A ex-presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell – que perdeu o cargo após a dissolução do Legislativo – foi notificada da decisão e alertada das punições que podem decorrer do descumprimento da medida.

Outro órgão judiciário da Espanha, o Tribunal Supremo também anunciou que vai investigar Forcadell e o resto da mesa diretora do Parlamento sob as acusações de rebelião, insurreição e desvio de recursos públicos por conta do processo independentista.

Puigdemont

O presidente afastado da Catalunha, Carles Puigdemont, negou nesta terça que vá pedir asilo político na Bélgica, onde se encontra atualmente, e afirmou que aceita a antecipação das eleições na região.

Puigdemont, no entanto, cobrou que a Espanha aceite o resultado da votação, da qual os independentistas também poderão participar. “Tomamos as eleições como um desafio democrático. Os desafios democráticos não nos dão medo”, declarou Puigdemont, antes de questionar: “O Estado [espanhol] respeitará os resultados, quaisquer que sejam eles?”.

O líder catalão foi denunciado na segunda-feira (30/10), da mesma maneira que Forcadell, pela Procuradoria da Espanha por “rebelião” e “sedição”, mas negou que vá pedir asilo político às autoridades em Bruxelas, onde chegou na tarde de ontem após seguir de carro até Marselha, na França, para então pegar um avião. Segundo ele, seu objetivo é trabalhar com “liberdade e segurança”.

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Sede do Tribunal Constitucional, em Madri, que decidiu suspender a declaração de independência da Catalunha