O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, afirmou nesta segunda-feira (24/12) que o presidente Hugo Chávez continua com o direito de governar o país mesmo se for necessário adiar a sua posse, marcada para o dia 10 de janeiro.
Agência Efe (17/12)
Henrique Capriles, líder da oposição venezuelana, acusou governo de utilizar estado de saúde de Chávez para angariar votos nas eleições regionais
O comandante bolivariano permanece hospitalizado em Cuba desde o início do mês para se recuperar de cirurgia após o reaparecimento de um câncer. A possível ausência de Chávez, reeleito em outubro, no dia previsto para a posse coloca dúvidas quanto ao futuro político do país. Se o presidente não comparecer na cerimônia, novas eleições poderão de ser convocadas.
“É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido”, disse Capriles nesta segunda (24/12) citado pela agência France Press.
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“Imaginem que eu vou tomar posse como governador e neste dia tenho um problema no pé e não possa caminhar. Então perco a condição de eleito?”, questionou ele. Capriles venceu as eleições regionais em Miranda depois da derrota no pleito presidencial contra Chávez em outubro deste ano.
De acordo com a carta magna venezuelana, o presidente venezuelano deve prestar o juramento frente à Assembleia Nacional em um ato que “não pode ser postergado” e deve ser realizado necessariamente na Venezuela. Caso tome posse no dia 10 de janeiro, Chávez pode solicitar imediatamente um afastamento à Assembleia, ou uma “falta temporária”.
O texto constitucional, referendado em consulta popular em 1999, estabelece no artigo 233 que, caso aconteça uma falta “absoluta” do presidente nos últimos dois anos de governo, o vice deverá assumir. No entanto, o mesmo artigo assinala que, em caso de ausência do presidente eleito na posse, serão convocadas novas eleições dentro de um prazo de 30 dias. Nesse período, governa o presidente da Assembleia, cargo ocupado, atualmente, por Diosdado Cabello.
Em outro panorama, quando a falta é considerada “temporária” – status atual de Chávez –, ela será preenchida pelo vice-presidente por até 90 dias, prorrogáveis por decisão da Assembleia por 90 dias mais. Se uma falta temporária se prolonga por mais de 90 dias consecutivos, os deputados decidirão por maioria se ela deve ser considerada, a partir daquele momento, uma falta absoluta.
“Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta”, explicou.
Durante o anúncio em cadeia nacional sobre o reaparecimento do câncer, Chávez chegou a mencionar o risco de “inabilitação” para seguir governando, apesar de mostrar confiança na recuperação. Seus simpatizantes também apostam na cura do câncer. Tendo em vista o pior cenário, o líder bolivariano apontou o chanceler e atual vice-presidente Nicolás Maduro como nome para uma hipotética nova eleição presidencial.
Neste sábado (22/12), Maduro afirmou Chávez segue em repouso e sua recuperação se encontra em fase de consolidação. Além disso, também criticou versões da imprensa opositora que afirmam que o chefe de estado venezuelano estaria à beira da morte ou que seu estado de saúde piorou.