O prefeito de Caracas e dirigente do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), Jorge Rodríguez, afirmou nesta segunda-feira (22/08) que, por determinação do presidente Nicolás Maduro, funcionários públicos de “alta confiança” que se manifestaram a favor do referendo revogatório tem até 48h para deixar seus cargos. Eles ocupam os chamados “cargos 99”, a denominação utilizada na Venezuela para quem não atua na administração pública por meio de concurso.

“Hoje, por ordem do presidente do partido, Nicolás Maduro, foram notificados cinco ministros do Gabinete Executivo (…) para discutirmos alguns tópicos relacionados ao desenvolvimento do trabalho nesses ministérios, e também para estabelecer de forma categórica que não pode haver em cargos de direção pessoas que estejam contra a Revolução e o presidente”, afirmou Rodríguez em coletiva de imprensa do PSUV.

Segundo ele, os ministros das pastas de Alimentação, Empresas Básicas, Finanças, Despacho para a Presidência e Trabalho foram convocados para que “entreguem os nomes das pessoas nos cargos de alta confiança em seus ministérios, para que, em um período de 48h, [os funcionários] tenham outro destino de trabalho”.

“Essas pessoas que lideram esses altos cargos de confiança expressam sua aproximação com a direita venezuelana e sua participação no processo de ativação do falecido referendo”, acrescentou o prefeito de Caracas.

O dirigente do PSUV disse também que o governo de Maduro “tem garantido” a paz na Venezuela e rejeitou a ideia de que no próximo ano seja realizado o referendo que pode revogar o mandato de Maduro.

“Estamos quase seguros que nem em 2017 se realizará o referendo revogatório”, declarou.

Agência Efe

Maduro determinou demissão de funcionários comissionados que sejam pró-referendo revogatório

Em entrevista à rádio local Unión, o secretário da MUD (Mesa da Unidade Democrática), que reúne os partidos de oposição ao governo, Jesus Chuo Torrealba, criticou as declarações de Rodríguez e pediu que a Procuradoria-Geral da República e a Defensoria Pública do país investiguem o caso.

Com a medida, segundo ele, “está-se violando o direito constitucional [dos funcionários] de expressar-se politicamente”.

A MUD (Mesa da Unidade Democrática) convocou, para 1º de setembro, uma mobilização em Caracas para pressionar o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do país a acelerar o processo de ativação do referendo revogatório.

A MUD aguarda que o CNE informe quando poderá se iniciar a próxima etapa do processo, que consiste em coletar, durante três dias, assinaturas e impressões digitais do equivalente a 20% do registro eleitoral do país (3.959.560 eleitores).

Em 9 de agosto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse que o órgão decidirá entre 14 e 16 de setembro sobre a nova fase de coleta de assinaturas. Com isso, a votação deve acontecer em 2017, o que frustra as expectativas da oposição venezuelana, que confia que a população votaria majoritariamente pela saída de Maduro. 

De acordo com a Constituição do país, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo e tem acusado o CNE de atrasar propositalmente a realização do referendo.

O governo de Maduro, no entanto, afirma que houve fraudes durante a coleta de assinaturas na primeira fase do processo e chegou a pedir a cassação do registro da MUD como partido político.