Um dos números que o governo brasileiro deve destacar na CoP-15 (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Copenhague) para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa é proporcionalmente maior do que a proposta apresentada pelos Estados Unidos.
Na última quarta-feira (25), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, apresentou na Comissão de Meio Ambiente do Senado os dados preliminares do inventário brasileiro sobre gases de efeito estufa. Segundo ele, o compromisso de diminuição das emissões até 2020 deverá representar um corte entre 21% e 25% sobre a quantidade lançada pelo país na atmosfera em 2005.
Na semana passada, o presidente americano Barack Obama disse que levará à Conferência de Copenhague uma proposta de redução das emissões dos EUA em 17%, também em relação a 2005.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o fato de o compromisso brasileiro ser mais ambicioso que a proposta dos EUA deve ser usado para fazer ainda mais pressão sobre os norte-americanos. Ele destacou também a importância de o Brasil já chegar à CoP-15 com a lei que determina o compromisso de redução das emissões já aprovada, ao contrário dos EUA, que ainda discutem sua lei no Senado sem perspectiva de prazo para votação.
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A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), também cobrou mais ousadia dos americanos. “Enquanto o Obama diz 'nós podemos', aqui nós fazemos, e chegaremos a Copenhague com uma meta bastante ambiciosa e já aprovada em lei”, disse a senadora, autora da emenda que incluiu o compromisso de redução das emissões no projeto de lei do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Embora a emenda da senadora Marina Silva (PV-AC), que colocava as metas na lei como obrigatórias, tenha sido rejeitada no plenário do Senado, o governo não teme que elas não sejam cumpridas. Ideli disse que o Senado não poderia ir além do que o governo havia prometido – metas verificáveis e mensuráveis, porém voluntárias. Já o relator do projeto, senador Renato Casagrande (PSB-ES), ponderou que, na prática, elas serão obrigatórias, pois os próximos governos serão cobrados para cumprir as reduções.
Dados oficiais
Os dados do inventário de emissões divulgados pelo ministro Rezende ainda são preliminares. O coordenador-geral de Mudanças Globais do Clima do ministério, José Domingos Gonzales Miguez, explica que os dados são levantados por diversas entidades, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e associações de indústrias, e depois consolidados e conferidos pelo ministério. A princípio, a obrigação do Brasil com o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) da ONU era entregar o inventário de emissões até março de 2011, sobre o período de 1990 a 2005.
De acordo com Miguez, a pedido do Congresso e para dar maior suporte à posição brasileira em Copenhague, o ministério adiantou os trabalhos, mas eles não foram ainda concluídos. Agora, todos os dados serão checados até meados de 2010, para que os números oficiais definitivos possam ser apresentados pelo Brasil na CoP-16, já marcada para dezembro de 2010 no México.
Divergências
Os números do inventário do Ministério da Ciência e Tecnologia divergem das estimativas inicialmente divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente, usadas para basear as metas de corte do país.
Enquanto os dados da equipe de Carlos Minc indicavam emissões de 1,94 bilhão de toneladas de CO2 (gás carbônico) equivalente emitidas pelo país em 2005, o inventário aponta 2,2 bilhões de toneladas. A diferença de cerca de 8% é considerada normal pelos técnicos dos ministérios, pois o inventário é mais completo e com informações mais precisas.
Apesar da divergência nos números, o cenário projetado pelo governo até 2020 não deverá sofrer grandes alterações, confirmaram Minc e Miguez ao Opera Mundi. A previsão do governo é de que, se o país mantivesse os negócios como são hoje, sem ações para mudar o padrão de emissões de carbono, o Brasil chegaria a 2020 com emissões de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O compromisso brasileiro é de reduzir, sobre esse montante, entre 36,1% e 38,9% no prazo de uma década.
Assim, o Brasil chegaria em 2020 lançando entre 1,65 bilhão e 1,73 bilhão de toneladas de carbono na atmosfera, chegando ao corte de 21% a 25% sobre os 2,2 bilhões emitidos em 2005, de acordo com o inventário.
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