O encerramento da Cúpula Social do Mercosul nesta quinta-feira (6/12) foi marcado por um tributo ao arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, morto nessa quarta-feira (05/12) e por um pedido pelo “fortalecimento da agenda social e da participação cidadã no Mercosul”.
Confira a íntegra do documento
Vídeo da homenagem a Oscar Niemeyer durante a Cúpula Social do Mercosul:
Além disso, os participantes deram apoio à suspensão do governo do Paraguai do bloco econômico enquanto não houver restabelecimento da ordem democrática no país, rompida com o “impedimento relâmpago” do presidente Fernando Lugo, em junho desde ano. Os participantes também saudaram a entrada da Venezuela e apoiaram a inclusão da Bolívia e do Equador. Por fim, o encontro pediu a suspensão do acordo entre Mercosul e Israel “até que cessem as atrocidades cometidas contra a Palestina”.
Esses temas estão incluídos na Declaração de Brasília, 20 propostas dos movimentos sociais que serão entregues aos presidentes dos países que compõe o bloco, amanhã (07/12), na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela entrega do texto, afirmou que a participação social deve ser a “consigna” e a “luta” do Mercosul. Também foi feita uma homenagem ao arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, com a leitura dos nomes de militantes políticos de países da região.
“Tenho muito orgulho do trabalho dos movimentos sociais e da sociedade civil na América Latina, que revela sua capacidade de propor e sua ação cidadã”, disse o ministro. “Somos latino-americanos, cidadãos e cidadãs do Mercosul”.
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O golpe no Paraguai foi temática recorrente no encontro, principalmente entre os diversos movimentos sociais. O texto reclama da possibilidade do país, sob o atual governo, autorizar a instalação de bases militares norte-americanas no país. “Aqui não há representantes do governo golpista. Mais que nunca estamos valorizando o Mercosul. Estamos resistindo a este governo golpista e esperamos que o Paraguai possa retomar a ordem democrática”, disse Fátima Rallo, presidente da delegação paraguaia.
A Declaração de Brasília também levanta temas polêmicos dentro do Mercosul como por exemplo a política de imigração do Brasil. Os movimentos de apoio aos imigrantes presentes da reunião reclamam que os imigrantes tenha o direito político de votar e que não sejam tratados como questão de “segurança nacional”, como ainda é feito hoje.
Jonatas Campos/Opera Mundi
Representantes de movimentos sociais latino-americanos encerram Cúpula Social do Mercosul, em Brasília
Em reunião com “companheiros imigrantes”, disse Carvalho, eles “reclamaram do nosso governo de maneira correta e pediram mudanças em nossa legislação. Comprometi-me em fazer uma espécie de mesa de negociação com diversos setores do governo para ver de que maneira poderemos dar uma dignidade a esses companheiros imigrantes, porque o Brasil tem uma tradição de acolhida. Temos que avançar na conquista de direitos, particularmente nos direitos trabalhistas”, completou.
Acordos
Os movimentos sociais também se mostraram preocupados com as negociações entre o Mercosul e a União Europeia, mais especificamente com a criação de normativas liberalizantes que possam prejudicar o desenvolvimento local. “Alertamos para que este acordo não venha reproduzir as negociações nos padrões da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas)”, diz o texto.
Também reclamam a livre circulação dos povos e legislação trabalhista que sirva para todos os países do bloco. “Livre circulação de trabalhadores e trabalhadoras, construindo um marco jurídico de proteção trabalhista”.
Nesta sexta-feira, Carvalho entrega a declaração a Cúpula de presidentes do Mercosul. “Será histórica porque, pela primeira vez, a Venezuela é membro”, lembrou Carvalho. “Amanhã a Bolívia assina um protocolo, que a Venezuela assinou há seis anos, já começando a tratar de maneira mais concreta as condições da sua entrada no Mercosul”, concluiu.