O presidente Barack Obama nomeou hoje (26) a primeira pessoa de origem hispânica para integrar a Suprema Corte. Trata-se de Sónia Sotomayor, 54 anos, magistrada de origem porto-riquenha. Caso seja aprovada pelo Congresso, ela substituirá o juiz David Souter, que se aposenta no próximo mês.

“Para um presidente não há nada mais importante do que nomear alguém para a Suprema Corte. Em primeiro lugar, [o nomeado] deve ter um grande domínio da lei, uma visão digna dos temas-chave e responder aos problemas legais. A função do juiz é de compromisso com a imparcialidade da justiça”, afirmou Obama.

No entanto, acrescentou, “são qualidades insuficientes. Fazem falta outras. É preciso mais experiência, que permita ultrapassar obstáculos e penúrias”. Por isso, explicou, “decidi nomear um mulher inspiradora, que acredito que irá realizar um excelente trabalho, a juíza Sónia Sotomayor, de Nova York, possuidora de uma distinguida carreira de duas décadas, em todos os níveis jurídicos”.

Obama sublinhou que Sotomayor chega à Suprema Corte com muito mais experiência que outros juízes e que é reconhecida por seus colegas pelo seu raciocínio, a ponto de a considerarem um exemplo a ser seguido.

Apoio

Na sala da Casa Branca, onde foi apresentada, encontravam-se vários familiares, como a mãe, irmão e sobrinhos. Para eles a magistrada dirigiu suas primeiras palavras.

“Sinto-me apoiada por muita gente, mas há uma pessoa extraordinária que é minha inspiração, minha mãe. A minha mãe dedicou toda a sua vida a nós, trabalhando em empregos para nos manter depois da morte de meu pai e, por isso, sempre digo que sou o que sou graças a ela. E acrescento que sou apenas metade do que ela é como mulher”, disse Sotomayor, sem poder esconder a emoção.

A juíza acrescentou que a nomeação constitui “um desafio grande e complexo” e uma oportunidade “para poder aplicar os princípios da justiça nas situações que enfrentamos hoje em dia”.“Durante minha carreira nunca me esqueci de como a vida afeta o dia-a-dia das pessoas. E não me vou esquecer agora. Eu sou uma pessoa normal que foi abençoada por experiências extraordinárias”, afirmou Sotomayor.

Vitória hispânica

A nomeação põe fim a especulações sobre o tema: Obama cumpriu a promessa eleitoral de dar acesso aos hispânicos no principal tribunal do país.

“Este é o momento mais importante da comunidade porto-riquenha nos Estados Unidos”, afirmou ao Opera Mundi, com a voz embargada, o deputado federal democrata de origem porto-riquenha, José Serrano. Em sua opinião, “sempre se falou da necessidade da diversidade na Suprema Corte. E aqui temos o caso de uma mulher que resume tudo o que a diversidade representa”.

Em Porto Rico, a nomeação de Sotomayor foi praticamente recebida com honras de heroína nacional. Tanto o comissário residente [representante de Washington na ilha], Pedro Pierluisi, como o secretário de Estado, Kenneth McClintock, não esconderam sua alegria e, diante das câmaras de televisão locais, celebraram o acontecimento com champanhe.

“Uma vez mais, o presidente Obama faz história nomeando uma pessoa de grande personalidade e profissionalismo que, além disso, é mulher e hispânica. A partir de agora, vamos assistir a uma maior abertura e representatividade na Corte Suprema”, disse Pierluisi.

Para McClintock, a nomeação representa “um momento histórico em 111 anos” que abriu essa barreira invisível para nós, assim como para 50 milhões de hispânicos, a maior minoria do país”.

A ilha de Porto Rico é um estado livre associado dos Estados Unidos, com quem comparte moeda, relações exteriores e Exército. Contudo, os habitantes da ilha não pagam impostos federais, não possuem representantes no Congresso Federal com direito a voto, nem elegem o presidente.

Experiência

Segundo comentaram ao Opera Mundi dois funcionários da Casa Branca, Sotomayor é uma juíza “de grande experiência” que entra no Supremo com “a maior experiência jurídica que qualquer outro juiz nomeado nos últimos 70 anos”.

Sotomayor não é considerada uma juíza particularmente extremista, mas é conhecida em meios jurídicos por ser profundamente detalhista, sempre atenta a todos os pormenores dos casos postos para sua consideração.

Desde que se soube no mês passado que o juiz Souter pretendia afastar-se do Supremo, o presidente Obama afirmou em algumas ocasiões que pretendia nomear um juiz que fosse “uma combinação de intelectualidade com empatia e capaz de perceber as complexidades da vida diária dos norte-americanos”.

Reação republicana

A nomeação de Sotomayor pelo Congresso é dada como certa não só porque os democratas estão em maioria, mas também porque os hispânicos são a minoria étnica de maior crescimento nos Estados Unidos e isso é suficiente para conter as intenções negativas dos republicanos, que perderam o eleitorado nas últimas eleições e pretendem recuperá-lo.

E prova disso é que, no momento, os republicanos reagiram com cautela. O primeiro a falar foi Mitch McConnell, o líder da minoria no Senado, que avisou que os seus pares vão tomar seu tempo “para estudar o assunto e a pertinência da nomeação”. “Vamos passar a sua carreira a pente fino para garantir que ela percebe o papel de um jurista”, afirmou McConnell.

No entanto, segundo o ex pré-candidato presidencial republicano, Mitt Romney, a nomeação é “perturbadora”.

Sotomayor seria assim a segunda mulher a fazer parte do Tribunal Supremo onde já se encontra a juíza Ruth Bader Ginsburg.

Perfil

Sotomayor atuou no Tribunal Federal de Nova York, para onde foi nomeada pelo ex-presidente, o republicano George W. Bush, em 1992. O democrata Bill Clinton a elevou ao cargo de juíza de recurso em 1997, quando Sotomayor colecionou elogios de observadores por ser uma mulher capaz de lidar com todos os quadrantes políticos.

Quando foi confirmada pelo Senado em 1997, Sotomayor afirmou: “Não acredito que a Constituição deva ser violada sob nenhuma circunstância. Ela diz o que diz e deve ser honrada por todos”.

Segundo a Associated Press, Sotomayor nasceu em Nova York e criou-se num quarteirão de residências subsidiadas no bairro do Bronx. A família mudou-se de Porto Rico para a cidade no início dos anos 1950. Quando tinha oito anos, os médicos descobriram que padecia de diabetes, e seu pai faleceu no ano seguinte.

Seguiram-se anos difíceis rodeados de pobreza e ao cuidado de uma mãe que dependia de trabalhos ocasionais.

Sotomayor formou-se em direito na Universidade de Yale, depois de obter uma licenciatura em Princeton.

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