A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu nesta terça-feira (18/06) às autoridades brasileiras moderação na resposta aos protestos sociais que se multiplicaram no país, ao mesmo tempo em que conclamou os manifestantes a não utilizarem da violência. A ONU também espera que se investiguem de maneira rápida e independente os eventuais abusos cometidos pelas forças da ordem.
Os protestos que começaram na semana passada em São Paulo contra o reajuste das tarifas de transporte público se estenderam ontem, com novas reivindicações, em diversas cidades do país. Pillay encorajou as partes a estabelecer um diálogo aberto para encontrar soluções para demandas sociais que considerou válidas.
“Com mais protestos planejados, nos preocupa que o uso excessivo da força por parte das forças policiais possa se repetir”, disse Pillay em uma declaração escrita. A funcionária da ONU afirmou ainda que estas são as manifestações cidadãs mais importantes vistas no Brasil nos últimos vinte anos.
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Pillay relatou que seu gabinete recebeu “informes sobre feridos e detenções, incluindo a de jornalistas que cobriam os eventos”. As denúncias que chegaram em Genebra também incluem alguns casos de detenções arbitrárias denunciados por organizações da sociedade civil, indicou a máxima responsável de direitos humanos das Nações Unidas.
Pillay parabenizou a presidente Dilma Rousseff por seus comentários reconhecendo a legitimidade das manifestações, assim como o acordo em São Paulo para que a polícia não utilizasse balas de borracha e gás lacrimogêneo. “Pedimos ao governo do Brasil que tome todas as medidas para garantir o direito de reunião e evitar o uso desproporcional da força nos protestos”, disse a alta comissária.
Violência
“Instamos todas as partes envolvidas para que se envolvam [na busca por] um diálogo aberto para encontrar soluções para o conflito e as alternativas para lidar com as demandas sociais legítimas, em como para evitar mais violência”, disse o porta-voz do escritório de direitos humanos das Nações Unidas, Rupert Colville.
No comunicado, a ONU diz que os protestos foram motivados pelo aumento dos preços das passagens dos transportes públicos, pelos gastos com a Copa Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016. “Com mais protestos planejados, estamos, contudo, preocupados com o uso excessivo da força policial relatada nos últimos dias, [que] não deve ser repetida”, diz o texto.
Em seguida, Colville acrescentou que: “Apelamos ao governo do Brasil a tomar todas as medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso desproporcional da força durante os protestos. Também solicitamos às autoridades que realizem investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo da força”.
* Com informações da Agência Efe e Agência Brasil