A pequena cidade de Cerro San Pedro, próxima à de San Luis de Potosí, no México, sempre desenvolveu a atividade de mineração. No entanto, com a chegada em 1995 da mineradora canadense Newgold, por meio de sua subsidiária mexicana, a Mineradora San Xavier (MSX), moradores da região suspeitaram que a empresa daria poucas garantias de preservação do meio ambiente e decidiram agir.
Federico Mastrogiovanni
A canadense Newgold, presente no México pela subsidiária Mineradora San Xavier (MSX), chegou ao país em 1995
Um grupo de advogados se reuniu para barrar a exploração de ouro e prata na mina – que destruiu o símbolo local, a colina de San Pedro e contaminou a água com cianeto de sódio. Depois, criaram a Frente Ampla Opositora (FAO). Nos últimos anos, foram desenvolvidas duas linhas principais de defesa, uma vinculada ao respeito às normas ambientais e outra ligada à complexa lei agrária.
A linha ambiental se baseia em um decreto de proteção do meio ambiente de 1993, que proíbe estritamente qualquer tipo de exploração da zona, declarada patrimônio natural. Além desse decreto, um dos trunfos dos advogados da FAO é uma lei de equilíbrio e proteção do meio ambiente de 1999, que reforçará a decisão e já está em vigor.
Frente às tentativas da MSX de se esquivar das leis, a FAO, com a ajuda de seus advogados, recorreu a todas as instâncias legais em todos os níveis de jurisdição possíveis, vencendo todos os litígios. Até que, há um ano, o Tribunal Federal de Justiça Fiscal e Administrativa, a mais alta instância judicial em matéria administrativa, determinou a revogação de todas as licenças da Mineradora San Xavier.
Leia mais:
'Proibidão' mexicano faz sucesso com rimas e tiros
Cartéis de droga ampliam área de atuação e amedrontam mexicanos
Narcotráfico controla processo de imigração no México, diz pesquisadora
Mexicanos se mobilizam e espalham cartazes com mensagens contra a violência
Na capital do narcotráfico mexicano, sepulturas com ar-condicionado e picapes de luxo nas ruas
Repórteres mexicanos vivem como correspondentes de guerra, diz fotojornalista premiado
Segundo a FAO, o problema, desde 2007 até hoje, é que as instituições públicas – a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat) e a secretaria competente, por meio de seu órgão operacional, a Procuradoria Federal de Proteção do Ambiente (Profepa) – evitaram que as sentenças que impunham o fechamento da mina entrassem em vigor.
De acordo com a organização, a Profepa, por meio de seus representantes no estado, criou recursos burocráticos para que a mina não fosse fechada. O último foi a aplicação, em setembro de 2009, de uma sentença do tribunal com alguns vícios de forma, que implicaram no amparo da mineradora e o adiamento do fechamento por mais um ano.
Federico Mastrogiovanni
Guadalupe Rangel, moradora de Cerro de San Pedro, conta que a MSX convenceu alguns moradores a venderem suas casas
A MSX chegou a oferecer indenização aos habitantes que vendessem suas casas ou terras à empresa. Houve até uma proposta para que todos os moradores abandonassem o povoado e se instalassem em outro, construído pela empresa, a poucos quilômetros dali.
Como lembra Guadalupe Rangel, na linha de frente da defesa do povoado, “nos dividiram de muitas maneiras, e conseguiram, pois agora uma parte do povoado se vendeu. Eles vêm e quebram as janelas de nossas casas, escrevem insultos nos muros, destroem carros e bens, e alguns de nós, ao longo dos anos, fomos atacados à noite com facões por homens à paisana que pressionam para que mudemos de ideia, para que deixemos que a MSX compre tudo. Mas não é uma questão de dinheiro. O fato é que queremos nossa terra e nosso lar, e continuaremos a nos opor. ”
Leia mais:
Para chegar aos EUA, latinos se arriscam no ‘surfe ferroviário’ da imigração
Na fronteira entre Guatemala e México, imigrantes enfrentam a primeira etapa da busca pelo sonho americano
Chamados de “frangos”, latinos pagam até US$ 1,5 mil para serem “tocados” do México para os EUA
Influência do poder público
A mineradora tentou obter a posse legal da terra onde fica hoje a mina a céu aberto, mas a FAO conseguiu barrar o intento com a aplicação das leis mexicanas. Essa resposta, contudo, não foi suficiente. “A mudança veio em 2007”, explica Sergio Serrano, diretor da ONG ambientalista Pro San Luís Ecológico, uma das entidades fundadoras da FAO. “Após mantermos por 11 anos a mina fechada, o ex-presidente Vicente Fox interveio ao lado de Marcelo De Los Santos, governador do estado de San Luís Potosí e disse aos dirigentes da mineradora que assim que a exploração da mina começasse, ele os apoiaria politicamente”, diz Serrano.
“Houve um longo trabalho político para convencer presidentes municipais, membros do congresso e até juízes, e temos provas disso. O resultado é que a mina está aberta e trabalha com uma permissão que não é válida, esperando que se apliquem sentenças que a fechem. Mas o custo dessa espera é muito alto: metade da colina foi destruída e parece que nada pode impedir que a derrubem completamente. E quando finalmente conseguirem fechar a mina, a MSX já terá saqueado nosso território, contaminado nossas águas e terra.”
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL