O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela anunciou, nesta segunda-feira (01/08), a validação das assinaturas apresentadas pela oposição do país na primeira etapa do processo de referendo que pode revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

Agência Efe

Presidente do CNE, Tibisay Lucena, diz a jornalistas que órgão validou assinaturas apresentadas pela oposição 

“Os 24 estados cumpriram com o requisito de 1% de validação de manifestações de vontade e a certidão será emitida”, disse a presidente do CNE, Tibisay Lucena, em um pronunciamento para veículos de imprensa.

De acordo com Lucena, a coalizão MUD (Mesa de Unidade Democrática), que reúne partidos de oposição ao governo de Nicolás Maduro, superou as mais de 200 mil assinaturas exigidas pelo Poder Eleitoral (o equivalente a 1% do registro de eleitores) necessárias para levar o processo adiante.

O CNE não anunciou, até o momento, uma data para a próxima fase da instalação do processo, no qual a oposição terá três dias para coletar assinaturas e impressões digitais do equivalente a 20% do registro eleitoral do país (3.959.560).

No início de maio, a oposição venezuelana entregou ao Poder Eleitoral do país 1,85 milhão de assinaturas (cerca de nove vezes acima do número necessário) para dar início ao processo de convocar um referendo revogatório do mandato do presidente.

No total, 407.622 pessoas foram registradas no processo de validação das assinaturas, das quais 399.412 foram validadas pelo CNE, o que corresponde a cerca de 98,04% das rubricas.

De acordo com a Constituição venezuelana, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo.

Assinaturas falsas

Lucena informou também que o CNE solicitou uma investigação do Ministério Público sobre as supostas irregularidades cometidas pela MUD na coleta destas assinaturas.

Segundo os números oficiais apresentados pela presidente do órgão, 0,33% das assinaturas não foram acompanhadas das impressões digitais corretas.

Com isso, estima-se que 1.326 das 400.000 assinaturas não coincidiram com os dados contidos nos registros, o que poderia significar uma possível usurpação de identidade.

“Tendo em vista as irregularidades relativas à possível usurpação de identidade cometida por alguns cidadãos, o Poder Eleitoral está solicitando ao Ministério Público a investigação do caso”, declarou Lucena.

As irregularidades foram constatadas quando as assinaturas coletadas tiveram de ser validadas pessoalmente pelos signatários nos centros eleitorais habilitados pelo CNE.

Em 26 de julho, o partido governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e o GPP (Grande Pólo Patriótico), que apoia o governo, pediram o cancelamento do registro de partido político da MUD por supostas irregularidades no processo de coleta de assinaturas para o referendo revogatório.

O prefeito de Caracas e coordenador da Comissão de Verificação de Assinaturas da CNE, Jorge Rodríguez, disse que, das 1,8 milhão de assinaturas apresentadas pela oposição, mais de 300 mil foram invalidadas por supostas irregularidades. Destas, segundo ele, 50 mil apresentaram o que ele classificou como “irregularidades muito graves”, como firmas de pessoas já falecidas ou que estão detidas.

“É uma fraude gigantesca, a maior na história do país”, disse Rodríguez à Telesur, que é membro do PSUV.

A oposição nega as acusações de fraude e diz que o governo venezuelano está atrasando o processo de validação das firmas.