A Procuradoria-Geral da Bolívia pediu à Suprema Corte daquele país 25 anos de prisão para cinco ex-comandantes das Forças Armadas e dois ex-ministros do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997 e 2002-2003). A razão seria a participação deles nas mortes de mais de 60 civis durante manifestações em 2003, no caso conhecido como “outubro negro”.
Os protestos aconteceram em setembro e outubro de 2003 contra o governo de Sánchez de Lozada e tiveram início na cidade de El Alto, onde 63 civis morreram e mais de 300 ficaram feridos. O episódio levou à renúncia do então presidente e ao seu exílio nos Estados Unidos.
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Os acusados são os ex-ministros Adalberto Kuájara, do Desenvolvimento Social, e Erick Reyes Villa, do Trabalho, além do almirante Luis Alberto Aranda Granados e os generais Roberto Carlos Flores, Gonzalo Rocabado, Juan Véliz e José Quiroga Mendoza. Eles respondem pelos crimes de massacre e violação de outros direitos.
Há três anos, a Procuradoria pediu a extradição de Sánchez de Lozada e outros ex-ministros que estão fora da Bolívia, uma vez que eles não podem ser julgados enquanto estiverem ausentes.
Os juízes responsáveis pela produção do relatório, responsável pelos pedidos de prisão, Milton Mendoza e Mirna Arancibia, destacaram que o então presidente empregou repressão militar contra as manifestações “sob o argumento de presença de grupos guerrilheiros e conspiradores”.
Eles também afirmaram que a participação das Forças Militares foi inconstitucional e que foi colocado em prática o Plano República, um projeto antissubversivo executado contra a população civil.
Há 13 dias, os familiares das vítimas mantêm uma vigília em frente a Corte Suprema, na capital do país, para evitar novos obstáculos ao processo que já dura quase oito anos.
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