O governo francês apresentará no próximo dia 31 o projeto de lei que permitirá a casais do mesmo sexo poderem se casar com as mesmas condições dos casais heterossexuais, anunciou nesta quarta-feira (10/10) o primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault. Ochefe de governo ressaltou que o texto poderá ser aprovado mediante a votação no próximo ano.
Essa afirmação confirma o anúncio lançado em meados de setembro pela ministra de Justiça, Christiane Taubira, que adiantou que esta lei, incluída como proposta no programa eleitoral de François Hollande, responde a “uma exigência de igualdade” entre os franceses.
A notificação, no entanto, foi recebida com surpresa e rejeição por parte do coletivo “Prefeitos pela infância”, que denuncia que o Executivo não ouviu sua opinião na hora de preparar o texto que modificará o código civil vigente.
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Esse coletivo, que representa um terço dos prefeitos eleitos e foi criado em 2006 para exigir uma consulta antes de toda modificação legislativa, mandou hoje um e-mail aos cerca de 150 mil prefeitos do país para ouvir suas respectivas opiniões.
Embora esse coletivo se oponha à aprovação desse texto – como afirmou à Agência Efe um de seus porta-vozes, Franck Meyer –, a ideia é saber se a maioria dos prefeitos defende ou não o casamento homossexual.
Além do coletivo, a reprovação do texto ganhou o reforço de mais seis bispos da região de Normandia, que reivindicaram em comunicado um “debate indispensável” sobre o tema por considerar que esse tipo de legislação deverá supor “uma verdadeira ruptura da civilização”.
“Não é razoável tocar a instituição do casamento desprezando as desafortunadas consequências que isso terá sobre o equilíbrio da vida familiar”, apontam os bispos em sua nota, convencidos que “a diferença fundamental entre o homem e a mulher” é fundamental para a vida do casal.
Segundo o chefe do Executivo, o avanço proposto responde a uma decisão “de justiça e igualdade, que tomou nota a partir da evolução da sociedade”, e, por isso, mostrou sua convicção de que, apesar da aparente oposição de alguns prefeitos, não haverá problemas na hora dessa lei ser aplicada.