A nova Constituição da Bolívia, se for aprovada no referendo do próximo domingo, vai criar um novo cenário político e social para os indígenas, que representam dois terços da população e sempre foram acostumados a não ter os mesmos direitos da fatia restante.

Até 60 anos atrás, por exemplo, não podiam votar nem freqüentar a escola. Hoje podem, mas uma série de especificidades históricas e culturais dos povos autóctones ainda não estão institucionalizadas na Bolívia. Eles irão às urnas com o intuito de mudar isso.

“O novo modelo de Estado é includente e participativo”, avalia Adolfo Chávez, secretário executivo da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia.

Os indígenas não apenas votarão em peso a favor do novo texto constitucional, segundo as pesquisas de opinião, como também foram o setor mais ativo na hora de impulsionar sua redação na Assembléia Constituinte, onde a metade dos legisladores é indígena.

Se a Constituição for aprovada, os servidores públicos terão de saber pelo menos um dos idiomas nativos da região onde trabalham, a fim de prestar um atendimento melhor aos cidadãos. O artigo 30 determina que as instituições tradicionais indígenas serão “parte da estrutura do Estado”.

O artigo 5 reconhece como oficiais “o castelhano e todos os idiomas das nações e povos indígenas originários campesinos”, ou seja, 37 línguas. A Carta Magna propõe também que todos os cidadãos tenham o inédito direito de ser julgados em seu idioma materno.

Afrobolivianos

Ao todo, devem ser consagrados no próximo domingo 18 direitos fundamentais para os povos indígenas, além do primeiro reconhecimento da existência dos pouco mais de 20 mil afrobolivianos, que teriam os mesmos direitos.

Os diversos sistemas de justiça comunitária indígena seriam igualmente reconhecidos, o que foi muito criticado pelos partidos de oposição no Congresso, assim como por alguns membros da Suprema Corte. Tais sistemas, no entanto, não teriam qualquer efeito sobre os não-indígenas nem seriam aplicados fora dos territórios e comunidades indígenas.

Os principais expoentes da oposição falam de uma “revanche histórica” e alegam que a Constituição pretende “impor privilégios com base na raça”. Roberto Barbery, assessor do governo do estado de Santa Cruz, que faz campanha contra a reforma, disse que “se trata de um modelo constitucional antidemocrático, que presume a inocência das populações indígenas e a culpa do resto da população”.

Enquanto isso, o governo de Evo Morales distribui milhares de cópias da nova Constituição, dando ênfase especial aos direitos dos povos originários, apoiado em sua campanha pelas principais organizações indígenas e campesinas da Bolívia.

Leia a proposta de reforma constitucional e saiba mais sobre o referendo.

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