Ainda não se sabe se a Colômbia vai realizar um referendo para decidir sobre a mudança no sistema de reeleição, que pode manter o presidente Álvaro Uribe no poder, exercendo o terceiro mandato. O Senado, que deveria ter votado a matéria ontem (13), adiou a decisão para a próxima terça-feira, a princípio.

A aprovação era esperada na sessão, já que a coalizão que apóia Uribe tem 60 das 102 cadeiras do Senado e bastam 52 votos para aprovar o referendo. Mas não houve quorum. Em nenhum momento, os senadores da base conseguiram formar um número suficiente para a votação.

O Senado está decidindo se haverá ou não uma consulta popular que determine uma mudança na Constituição do país. O objetivo é alterar a frase “quem exerceu a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.

Em 2010, o presidente ainda estará na Presidência, portanto ainda não “terá exercido” dois mandatos. Esse detalhe verbal impede que ele dispute a reeleição de novo de forma consecutiva. E aí ele só teria a chance de voltar ao poder em 2014, quando não estivesse mais no cargo. A Constituição não prevê reeleição. Uribe conseguiu o direito de disputar o segundo mandato também por meio de uma emenda, em 2005.

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A assessoria de imprensa do Senado colombiano informou que a sessão foi cheia de intervenções. Num determinado momento, os partidos governistas entraram em acordo e decidiram deixar o recinto para que a votação fosse adiada.

O senador Alfonso Valdivieso Sarmiento, do partido governista Cambio Radical, justificou sua saída do plenário alegando que o tema do referendo é nocivo tanto para a cidadania como para a democracia colombiana. “Se a reforma na Constituição for aprovada, o povo estará exposto a uma série de riscos, como ferir as normas de uma democracia. É preciso que as regras do jogo estejam claras”, afirmou em entrevista ao Opera Mundi.

Clareza

Sarmiento avalia positivamente a administração de Uribe. Mas afirma que agora não se trata apenas de uma reeleição, e que é preciso haver clareza. Da maneira como a discussão está sendo conduzida, a população não perceberá que está votando uma reforma no texto da Constituição, segundo ele.

Em seu discurso, o senador Gustavo Petro, do partido oposicionista Pólo Democrático Alternativo, foi um dos que advertiram que não votaria o referendo ontem. “Não o faria porque amo e luto pela democracia, logo não vou votar neste dia e pediria aos colombianos que queiram construir um projeto democrático neste país que não votem”.

O senador Jorge Robledo, do mesmo partido, disse que é necessário reavaliar a política e a economia de Uribe, por causa dos índices de desemprego, de miséria e das “altas cargas tributárias”. Também fez um alerta aos governistas: “Hoje votar a favor da mudança pode ser vantajoso, mas amanhã isso pode se voltar contra eles”.

O índice de desemprego na Colômbia é de 14,2%, segundo o último relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), divulgado em janeiro: são 2,83 milhões de desempregados no país.

De acordo com o índice Gini do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2008, que mede a distribuição de renda numa escala de 0 a 1, sendo 1 a distribuição mais injusta, Bogotá tem 0,61, assim como São Paulo.

O presidente do governista Partido da Unidade Nacional, Luiz Carlos Restrepo, negou que houve falta de coletividade durante a sessão e disse que não esperava a falta de quorum. “Uribe não vai concentrar mais poder caso se mantenha na presidência. Um novo mandato vai lhe dar mais governabilidade”, afirmou ao Opera Mundi.

Robledo disse ainda que o Pólo Democrático vai fazer um grande esforço para que aconteça a investigação sobre supostas irregularidades na campanha governista para recolher as 5 milhões de assinaturas necessárias para a convocação do referendo. “Foi utilizado dinheiro ilícito para fazer a campanha. Para haver um debate justo, precisamos provar isso antes de discutir qual tipo de governo querem manter no poder”.

A coligação governista recolheu, desde o ano passado, 5.021.873 assinaturas. O processo foi realizado pela empresa DMG, de David Murcia Guzmán, preso em 2008, aos 28 anos, acusado de criar uma empresa no Panamá que lavava dinheiro e que atraiu milhares de colombianos para um esquema chamado de “pirâmide financeira”.

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Restrepo nega as acusações de irregularidade e afirma que o governo vai conseguir provar que a campanha não infringiu nenhuma regra. Os governistas esperam que a votação ocorra na próxima terça-feira. A oposição afirma que a votação só vai acontecer quando o assunto tiver sido discutido e esclarecido.

Para que Uribe possa ser candidato em 2010, o referendo precisa ocorrer até novembro.

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