A Espanha, a Irlanda e a Noruega anunciaram na semana passada que reconheceriam oficialmente, nesta terça-feira (28/05), o Estado da Palestina. As três nações europeias se unem aos cerca de 140 estados, dos 193 que integram a ONU, que já reconhecem o Estado palestino.
Quais são as consequências dessa ação para a região?
Concretamente, o reconhecimento do Estado da Palestina pela Espanha, Irlanda e Noruega, anunciado na última quarta-feira (22/05), e que entrou em vigor nesta terça-feira, não significa a abertura automática de embaixadas e a troca de embaixadores. Na verdade, o nível de representação diplomática será antes negociado individualmente entre os Estados.
O reconhecimento também não terá consequências sobre o estatuto da Palestina nas Nações Unidas que, desde 2012, é um estado observador, não pertencente à ONU.
Só o Conselho de Segurança pode decidir sobre a sua plena admissão: uma proposta nesse sentido também foi apresentada e depois torpedeada por um veto norte-americano há algumas semanas.
Mensagem política para o resto do mundo
O triplo reconhecimento de Madri, Dublin e Oslo é, acima de tudo, um gesto político e uma mensagem aos líderes israelenses, que buscam reafirmar a ideia de uma solução de dois Estados entre Israel e a Palestina.
“O reconhecimento do Estado da Palestina é uma questão de justiça para o povo palestino”, insistiu segunda-feira (27/05) em Bruxelas o ministro espanhol das Relações Exteriores, José Manuel Albares, ao lado dos seus homólogos irlandês e norueguês.
“A Noruega tem sido um dos mais ferrenhos defensores de um Estado palestino há mais de 30 anos”, disse o chefe da diplomacia, Espen Barth Eide.
Noruega e pela Espanha também se destacam pelo papel desempenhado no processo de paz da década de 1990 no Oriente Médio. Madri sediou uma conferência de paz israelo-árabe em 1991, dois anos antes dos Acordos de Oslo de 1993.
Este é também um gesto para encorajar outros países a seguirem o exemplo ou a tomarem uma posição, especialmente no Ocidente. Foi o que fez, por exemplo, a França, que não considera mais “um tabu” reconhecer o Estado da Palestina, mas acredita que ainda não chegou o momento de fazê-lo oficialmente.
O Estado da Palestina é reconhecido por 145 países dos 193 estados membros da ONU, incluindo Espanha, Irlanda e Noruega, de acordo com uma contagem da Autoridade Palestina. A maioria dos países da Europa Ocidental e América do Norte, Austrália, Japão e Coreia do Sul está ausente desta lista.